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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 200726-200750 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Sucessões e Ausentes 48 SOBREPARTILHA 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Sucessões e Ausentes 48 SOBREPARTILHA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14921 Direito Autoral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14740 Protesto de CDA Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 48 SOBREPARTILHA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Sucessões e Ausentes 48 SOBREPARTILHA 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Sucessões e Ausentes 48 SOBREPARTILHA 7687 Inventário e Partilha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14916 Fornecimento Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Sucessões e Ausentes 48 SOBREPARTILHA 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
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