Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200651-200675 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14874 Razões Dissociadas Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14694 DPVAT Não Não
V. Fazenda Pública Geral 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14717 Direito à Incorporação Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Fazenda Pública Geral 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12510 Internação voluntária Não Não
Mostrando itens 200651-200675 do total de 215985