Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200476-200500 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9700 Latrocínio Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10446 Imissão Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10087 Defensoria Pública Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9595 Troca ou Permuta Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14719 Reajuste Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14863 Perito Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14718 Portaria 474/87 Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12508 Internação compulsória Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14719 Reajuste Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12499 Fraldas Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Fazenda Pública Geral 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14718 Portaria 474/87 Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14866 Não Realizada Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Mostrando itens 200476-200500 do total de 215985