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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 198026-198050 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13613 Documental Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13386 Contribuições Previdenciárias Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13109 Conexão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13359 Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13129 Custas / Emolumentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13543 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13067 Arrematação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13157 Entes Públicos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13251 Atraso na Audiência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13471 Levantamento do FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13086 Busca e Apreensão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13451 Guias do Seguro Desemprego Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13000 Intimação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13307 Tácito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14846 Devolução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14870 Custas Estaduais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13303 Substituição de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12990 Execução Previdenciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10490 Industrial / Mercantil Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não
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