Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 198001-198025 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10462 Condomínio Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10464 Administração Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10465 Alteração de Coisa Comum Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10466 Assembléia Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10467 Despesas Condominiais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10469 Vaga de garagem Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10595 Multa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10470 Incorporação Imobiliária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10480 Propriedade Resolúvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10481 Propriedade Fiduciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10482 Enfiteuse Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10483 Servidão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10484 Usufruto Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10485 Superfície Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10486 Uso Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10487 Habitação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13093 Cláusula Penal Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13190 Imposto de Renda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13045 Ação Anulatória Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13277 Recuperação Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não
Mostrando itens 198001-198025 do total de 212719