Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 192926-192950 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13240 Ordem de Preferência Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14909 Prisão Ilegal Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14070 Fazenda Pública Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14717 Direito à Incorporação Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13003 Legitimidade Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14855 Parte Incontroversa Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13385 Contratuais Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13114 Contagem - Dias Úteis Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13164 Excesso de Penhora Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13614 Alteração da Ordem de Produção Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14709 Auxílio-Moradia Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13608 Prova Ilícita Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12399 Híbrida (Art. 48/106) Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12216 Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11833 Conselho da Comunidade Não
Mostrando itens 192926-192950 do total de 212464