Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189176-189200 do total de 216181

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12499 Fraldas Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14913 Cadastro de Indadimplentes - CADIN Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14950 Pagamento Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12509 Internação involuntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12495 Não padronizado Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14866 Não Realizada Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14710 Diárias Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 38 HABILITAÇÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14717 Direito à Incorporação Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 38 HABILITAÇÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
Mostrando itens 189176-189200 do total de 216181