Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189026-189050 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14921 Direito Autoral Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14870 Custas Estaduais Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12510 Internação voluntária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14852 Pagamento do Débito Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14914 Contrato Administrativo Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14925 Repetição do Indébito Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12494 Padronizado Não Não
Mostrando itens 189026-189050 do total de 215985