Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 188926-188950 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12499 Fraldas Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14851 Transação Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14859 Parcelamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14710 Diárias Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14711 Indenização de Transporte Não Não
V. Sucessões e Ausentes 38 HABILITAÇÃO 14859 Parcelamento Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14740 Protesto de CDA Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Sucessões e Ausentes 38 HABILITAÇÃO 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14709 Auxílio-Moradia Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12499 Fraldas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não Não
Mostrando itens 188926-188950 do total de 215985