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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14151 Correspondência - ECT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9166 Multa de 10% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14154 Devolução de Cheques Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14922 Direito Autoral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13263 Prevenção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14141 Descontos Indevidos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12496 Oncológico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13252 Perempção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12497 Curativos/Bandagem Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12509 Internação involuntária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13186 Horas Extras Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10483 Servidão Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12984 Emenda a Inicial Não Não
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