Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 186426-186450 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14076 Custas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13101 Competência Territorial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13398 Descontos Fiscais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14082 Transcedência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10446 Imissão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13218 Legitimidade Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10454 Alienação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13157 Entes Públicos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13350 Assistenciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14862 Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13525 Relação de Trabalho Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14175 Assédio Moral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13555 Trabalho Externo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13295 Revisão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9493 Capacidade Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13098 Competência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13071 Ato Contrário à Boa Ordem Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13047 Ação Rescisória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14122 Tutela Provisória de Urgência Não Não
Mostrando itens 186426-186450 do total de 215985