Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 186426-186450 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15169 Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15072 Violência Institucional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15126 Religião Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15148 Atentado à Soberania Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15150 Espionagem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15152 Golpe de Estado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15153 Interrupção do Processo Eleitoral Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15154 Violência Política Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15155 Sabotagem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15129 Intolerância Religiosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15130 Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15177 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15180 Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Mostrando itens 186426-186450 do total de 212719