Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 186376-186400 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14684 Perseguição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14792 Dano à Propriedade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14784 Pesca Ilegal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14787 Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14791 Mineração Ilegal em Floresta Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14107 Identidade de Gênero Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14705 Ato Obsceno Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14790 Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14943 Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14800 Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14793 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14781 Importação Ilegal de Espécies Proibidas ou Controladas Não
Mostrando itens 186376-186400 do total de 212719