Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 185576-185600 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
Vara de Conflitos Fundiários 38 HABILITAÇÃO 14851 Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 38 HABILITAÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12490 Fornecimento de insumos Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12494 Padronizado Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12495 Não padronizado Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12612 COVID-19 Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14840 Defensoria Pública Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14917 Cessão de Direitos Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14740 Protesto de CDA Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14915 Despejo por Inadimplemento Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
Central Inquéritos 386 EXECUÇÃO DA PENA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 3370 Homicídio Simples Não
JEC - Crime 386 EXECUÇÃO DA PENA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
JEC - Crime 386 EXECUÇÃO DA PENA 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
JEC - Crime 386 EXECUÇÃO DA PENA 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Mostrando itens 185576-185600 do total de 212464