Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 177601-177625 do total de 216045

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Crimes Tributários 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14662 Servidão Não Não
JEC - Crime 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3370 Homicídio Simples Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12008 Crimes da Lei do Planejamento Familiar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não Não
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3485 Parto Suposto Não Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14877 Colaboração Premiada Não Não
Sub. Crimes Militares 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15034 Citação Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3468 Corrupção de Menores Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 7786 Perda de Bens e Valores Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14668 Servidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5555 Crime Tentado Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15126 Religião Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não Não
Sub. Crimes de trânsito 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14670 Remoção de Órgão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10637 Remição Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14685 Associação Criminosa Não Não
Mostrando itens 177601-177625 do total de 216045