Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14789 | Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14669 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Sim |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10623 | Prescrição | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14689 | Constituição de Milícia Privada | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10617 | Estado de Necessidade | Não | Sim |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3566 | Resistência | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11331 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia | Não | Sim |
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10602 | Condicional do processo | Não | Sim |
Sub. Crime Sexual Contra Criança | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10606 | Cerceamento de Defesa | Não | Sim |
JEC - Crime | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Sim |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 15150 | Espionagem | Não | Não |
Audiência de Custódia | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11958 | Difusão culposa de doença ou praga | Não | Não |
JEC - Crime | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 7928 | Liberdade Provisória | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14669 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Não |
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10614 | Abolitio Criminis | Não | Sim |
V. Criminal comum | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Sim |
Sub. Crimes contra criança e adolescente | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10610 | Trancamento | Não | Sim |
V. Júri | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10890 | Vício Formal do Julgamento | Não | Sim |
Audiência de Custódia | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3545 | Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11193 | Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro | Não | Sim |
Audiência de Custódia | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10516 | Clonagem Humana - Biossegurança | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11122 | Insubmissão | Não | Sim |
Audiência de Custódia | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10634 | Suspensão condicional da pena | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10619 | Inexigibilidade de Conduta Diversa | Não | Sim |
Audiência de Custódia | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14797 | Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa | Não | Não |
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