Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118901-118925 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10685 Correção Monetária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10178 Cooperativas de Crédito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10248 Auxílio-Funeral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11925 Vacância Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13304 Suspeição Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9587 Compra e Venda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10383 Prazo de Validade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10305 Gratificações de Atividade Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13605 Plano de Saúde Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7671 Adoção de Maior Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13263 Prevenção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12417 Tutela de Evidência Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13603 Perda de Eficácia Não Não
Mostrando itens 118901-118925 do total de 216046