Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 117801-117825 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14072 Litigância de Má Fé Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13240 Ordem de Preferência Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7689 Assunção de Dívida Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13135 Denunciação da Lide Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13303 Substituição de Penhora Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14207 Privacidade Sim Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10169 Questões Funcionais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10297 Teto Salarial Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10013 Enriquecimento ilícito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14710 Diárias Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
Mostrando itens 117801-117825 do total de 215985