Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 117801-117825 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10582 Rescisão / Resolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7676 Administração de herança Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13201 Inépcia da Inicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10854 Auditores Fiscais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10405 Eleições Sindicais Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9160 Levantamento de Valor Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13206 Interesse Processual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10012 Dano ao Erário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4957 Requisitos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14136 Concurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13240 Ordem de Preferência Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13157 Entes Públicos Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10687 Taxa SELIC Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6115 Ferroviário Não Não
Mostrando itens 117801-117825 do total de 216046