Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 94501-94525 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14166 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14149 Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14196 Índice da URP - 26,05% (1989) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 110 HABEAS DATA CÍVEL 12499 Fraldas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 13209 Intervalo Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 12508 Internação compulsória Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12508 Internação compulsória Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14717 Direito à Incorporação Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14170 Protesto Indevido de Títulos Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 12494 Padronizado Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14134 Tomada de Preço Não Não
Mostrando itens 94501-94525 do total de 215986