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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3566 Resistência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3567 Tráfico de influência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3568 Corrupção ativa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3590 Patrocínio infiel Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5865 Crime Culposo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12544 Simples Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5555 Crime Tentado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14865 Indeferida Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14866 Não Realizada Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14851 Transação Não
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