Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 35101-35125 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10879 Limite de Renda Familiar Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6175 Cumulação Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6171 Inclusão de Dependente Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6168 Períodos de Carência Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6169 Limite Mínimo de Idade Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4718 Cessão de Crédito Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6170 Perda da qualidade de segurado Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6162 Decadência/Prescrição Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6164 Declaração de Ausência Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6165 Atividade concomitante Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6156 Descontos dos benefícios Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6166 Renúncia ao benefício Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6150 Reajustamento pelo INPC Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Mostrando itens 35101-35125 do total de 212464