Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 33351-33375 do total de 216181

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12922 Omissão na Entrega de Notas Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12920 Residência Médica Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14240 Matrícula - Ausência de Pré-Requisito Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12928 Colisão de Horário Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12829 Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12925 Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13023 Prazo Decadencial Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14843 Incidência após Transação Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14921 Direito Autoral Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14871 Custas do Recurso Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12854 Infrequência Escolar Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12826 Ensino Noturno Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12984 Emenda a Inicial Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13019 Penhora de Salário / Proventos Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14735 Minha Casa, Minha Vida Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14855 Parte Incontroversa Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14862 Testemunha Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14918 Confissão/Composição de Dívida Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14872 Ausência de Recolhimento Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14852 Pagamento do Débito Sim
Mostrando itens 33351-33375 do total de 216181