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Pregoeiro Breno Stewart Nunes de Oliveira
Modalidade Pregão Eletrônico
Licitação 22 / 2025
Tipo Menor Preço
Número do processo 25.0.000082230-5
Publicação 20/08/2025
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas 02/09/2025
Realizacão/Disputa 02/09/2025
Natureza do objeto Compra
Objeto

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Protetores Solares para atender às demandas deste Poder Judiciário, com fornecimento de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência 99/2025 (SEI nº 7184886) e seus anexos.
Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 272.040,48

Atas

Número da Ata Orgão Data de Publicação Modalidade
89/2025/TJ-PI (Gerenciador) Pregão Eletrônico

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata Tipo de Instrumento Número Ano SEI

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA 52280387000180 PROTETOR SOLAR, FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR (FPS) MÍNIMO DE 50 FPS E DE AMPLO ESPECTRO Características adicionais: Proteção contra sol; Frasco com 120 mililitros; Fator de proteção mínimo de 50 FPS; Proteção UVA e UVB; Produto com no mínimo 12 (doze) meses de validade a contar da data de entrega; Não oleoso; Resistência à água e suor; Forma farmacêutica: loção cremosa. O produto deve ser devidamente registrado na Anvisa. ALG SUN FPS50/120ML 7824 Frasco de 120 ml R$ 8,80 R$ 68.851,20
Valor Total Homologado:
R$ 68.851,20

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Finalização - Portal da Transparência sei 14/11/2025 sei
Publicação - Ata de Cadastro de Reserva sei 14/11/2025 sei
Cadastro ATA - Contratos GOV sei 14/11/2025 sei
Finalização - TCE PI sei 14/11/2025 sei
Proposta (CR) PR LUCCAS TRANSPORTES sei 13/11/2025 sei
Extrato de Ata 89/2025 sei 13/11/2025 sei
Publicação Extrato da ATA sei 13/11/2025 sei
Ata de Registro de Preços 89/2025 sei 11/11/2025 sei
Extrato 392/2025 sei 30/10/2025 sei
Termo de Homologação sei 30/10/2025 sei
Relatório de Julgamento sei 30/10/2025 sei
Relatório de Declarações sei 30/10/2025 sei
Decisão (Presidência) 2210/2025 sei 30/10/2025 sei
Análise de Habilitação 101/2025 sei 29/10/2025 sei
Documentação - RPS COMERCIO DE PRODUTOS sei 29/10/2025 sei
Despacho 142385/2025 sei 24/10/2025 sei
Anexo Registro ANVISA sei 24/10/2025 sei
Proposta - RPS COMERCIO DE PRODUTOS sei 09/10/2025 sei
Análise de Habilitação 90/2025 sei 07/10/2025 sei
Documentação de Habilitação - A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA sei 06/10/2025 sei
Anexo Anvisa sei 03/10/2025 sei
Despacho 133068/2025 sei 03/10/2025 sei
Resultado de Licitação - Preliminar sei 02/09/2025 sei
Proposta - A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA sei 02/09/2025 sei
Publicação - TCE sei 19/08/2025 sei
Publicação - Diário da Justiça sei 19/08/2025 sei
Publicação - Jornal sei 19/08/2025 sei
Publicação - PNCP sei 19/08/2025 sei
Publicação - Portal da Transparência sei 19/08/2025 sei
Publicação - Siasgnet sei 19/08/2025 sei
Edital de Licitação 22/2025 sei 19/08/2025 sei
Termo de Referência 99/2025 sei 19/08/2025 sei
Decisão 12169/2025 sei 14/08/2025 sei
Cálculos de Pesquisa de Preços 144/2025 sei 28/07/2025 sei
Estudos Preliminares 89/2025 sei 28/07/2025 sei
Pesquisa de Preços 192/2025 sei 28/07/2025 sei
Documento de Oficialização da Demanda 102/2025 sei 22/07/2025 sei
Cotação Obtida sei 27/06/2025 sei

Notas Explicativas