Portal da Transparência TJPI

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Pregoeiro Washington Luiz Ribeiro Campos Neto
Modalidade Pregão Eletrônico
Licitação 24 / 2025
Tipo Menor Preço
Número do processo 25.0.000007692-1
Publicação 20/08/2025
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas 04/09/2025
Realizacão/Disputa
Natureza do objeto Serviço
Objeto

Formação de Registro de Preços para eventual contratação de uma empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO EM AERONAVE BIMOTORA TURBO HÉLICE, com fabricação continuada ou similar, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência 100/2025 (SEI nº 7189282) e seus Anexos.

Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 4.380.884,55

Atas

Número da Ata Orgão Data de Publicação Modalidade
73/2025/TJ-PI (Gerenciador) Pregão Eletrônico

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata Tipo de Instrumento Número Ano SEI
73/2025/TJ-PI Contrato 209 2025 7306126

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
CEARA TAXI AEREO LTDA 03.003.930/0001-97 SERVIÇO DE TAXI AÉREO EM AERONAVE BIMOTORA TURBO HÉLICE 261 HORAS R$ 15.500,00 R$ 4.045.500,00
PERNOITE DE AERONAVE BIMOTORA TURBO HÉLICE​ 24 unidades R$ 5.200,00 R$ 124.800,00
Valor Total Homologado:
R$ 4.170.300,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Recibo LicitaçõesWEB - TCE/PI sei 15/09/2025 sei
Encaminhamento ARP nº 73/2025 sei 15/09/2025 sei
Encaminhamento 23236/2025 sei 12/09/2025 sei
Extrato 306/2025 sei 12/09/2025 sei
Ata Registro Preços - Extrato 2/2025 sei 11/09/2025 sei
Publicação do Extrato da ARP Nº 73/2025 sei 11/09/2025 sei
Ata de Registro de Preços 73/2025 sei 10/09/2025 sei
Termo de Homologação - PE nº 24/2025 sei 09/09/2025 sei
Publicação do Extrato de Homologação do PE nº 24/2025 sei 09/09/2025 sei
Habilitação Jurídica - CEARA TAXI AEREO LTDA sei 08/09/2025 sei
Relatório de Julgamento - PE nº 24/2025 sei 08/09/2025 sei
Decisão (Presidência) 1720/2025 sei 08/09/2025 sei
Encaminhamento 22689/2025 sei 08/09/2025 sei
Relatório de Diligências - PE Nº 24/2025 sei 08/09/2025 sei
Análise de Habilitação 74/2025 sei 08/09/2025 sei
Consulta aos Cadastros - CEARA TAXI AEREO LTDA sei 08/09/2025 sei
Documentação de Qualificação Técnica - CEARA TAXI AEREO LTDA sei 08/09/2025 sei
Habilitação Economico-Financeira - CEARA TAXI AEREO LTDA sei 08/09/2025 sei
Habilitação Fiscal Social e Trabalhista - CEARA TAXI AEREO LTDA sei 08/09/2025 sei
Documentação Complementar - CEARA TAXI AEREO LTDA sei 04/09/2025 sei
Proposta Comercial - CEARA TAXI AEREO LTDA sei 04/09/2025 sei
Retificação de Informação 673/2025 sei 04/09/2025 sei
Encaminhamento 22376/2025 sei 04/09/2025 sei
Publicação Jornal sei 20/08/2025 sei
Edital de Licitação 24/2025 sei 19/08/2025 sei
Termo de Referência 100/2025 sei 19/08/2025 sei
Publicação LicitaçõesWEB - TCE/PI sei 19/08/2025 sei
Despacho 111799/2025 sei 19/08/2025 sei
Publicação Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP sei 19/08/2025 sei
Publicação Portal da Transparência TJPI sei 19/08/2025 sei
Publicação no SIASGnet - PE Nº 24/2025 sei 19/08/2025 sei
Aviso de Licitação 26/2025 sei 19/08/2025 sei
Certidão de Publicação no DJe sei 19/08/2025 sei
Decisão (Presidência) 1483/2025 sei 18/08/2025 sei
Justificativa 161/2025 sei 31/03/2025 sei
Estudos Preliminares 10/2025 sei 31/03/2025 sei
Termo de Abertura 1156/2025 sei 19/03/2025 sei
Documento de Oficialização da Demanda 10/2025 sei 18/03/2025 sei
Despacho - CEORC sei 24/02/2025 sei
Despacho Designação de Agentes sei 24/02/2025 sei

Notas Explicativas