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Pregoeiro Breno Stewart Nunes de Oliveira
Modalidade Concorrência
Licitação 38 / 2025
Tipo Menor Preço
Número do processo 25.0.000118239-3
Publicação 01/10/2025
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas
Realizacão/Disputa 16/10/2025
Natureza do objeto Obra
Objeto

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a construção do Novo Fórum, Juizado e Central de Inquérito da Comarca de São Raimundo Nonato - PI​, localizado na Rua Yolanda Paixão, Bairro Santa Luzia, São Raimundo Nonato - PI, CEP 64.770-000, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos.
Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 19.365.577,79

Atas

Número da Ata Orgão Data de Publicação Modalidade

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata Tipo de Instrumento Número Ano SEI

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 325 2025 7656985

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 27055754000103 Contratação de empresa da área de construção civil para executar a construção do Novo Fórum, Juizado e Central de Inquérito da Comarca de São Raimundo Nonato - PI​, localizado na Rua Yolanda Paixão, Bairro Santa Luzia, São Raimundo Nonato - PI, CEP 64.770-000, conforme Projeto Arquitetônico (Anexo 16), elaborado pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA e Projetos Complementares Executivos (Anexo 17), elaborados pela empresa AB PROJETOS E CONSULTORIA, ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA, através do Contrato Nº 134/2025. 1 unidades R$ 15.379.000,00 R$ 15.379.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 15.379.000,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Certidões Negativas Atualizadas sei 19/12/2025 sei
Encaminhamento 32122/2025 sei 19/12/2025 sei
Finalização - Portal da Transparência sei 19/12/2025 sei
Publicação - TCE sei 19/12/2025 sei
Publicação - DJe sei 19/12/2025 sei
Publicação - PNCP sei 19/12/2025 sei
Apólice de Seguro 7656984 sei 18/12/2025 sei
Contrato 325/2025 sei 18/12/2025 sei
Contrato - Extrato 957/2025 sei 18/12/2025 sei
Relatório de Julgamento sei 11/12/2025 sei
Relatório de Homologação sei 11/12/2025 sei
Relatório de Declaração sei 11/12/2025 sei
Relatório de Diligências sei 11/12/2025 sei
Extrato 448/2025 sei 11/12/2025 sei
Decisão (Presidência) 2584/2025 sei 11/12/2025 sei
Decisão 18095/2025 sei 10/12/2025 sei
Manifestação 111419/2025 sei 09/12/2025 sei
Recurso - Contrarrazão PERFORMANCE SERVICOS sei 05/12/2025 sei
Manifestação 110737/2025 sei 05/12/2025 sei
Recurso - R. GUIMARAES DA SILVA CONSTRUCOES sei 04/12/2025 sei
Recurso - CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA sei 04/12/2025 sei
Recurso - RODRIGUES & RODRIGUES TRANSPORTE sei 04/12/2025 sei
Recurso - CONSTRUTORA R D LTDA sei 04/12/2025 sei
Recurso - CONSTRUTORA PADRAO LTDA sei 03/12/2025 sei
Análise de Habilitação 111/2025 sei 28/11/2025 sei
Documentação de Habilitação - PERFORMANCE ENGENHARIA sei 28/11/2025 sei
Análise 829/2025 sei 27/11/2025 sei
Documentação de Habilitação - Qualificação Técnica sei 26/11/2025 sei
Análise 825/2025 sei 25/11/2025 sei
Planilha Orçamentária Performance Descontos sei 25/11/2025 sei
Proposta - PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA sei 24/11/2025 sei
Decisão (Presidência) Nº 2372/2025 sei 19/11/2025 sei
Decisão (Presidência) 2177/2025 sei 24/10/2025 sei
Anexo - Decisão (Presidência) 2045 sei 23/10/2025 sei
Planilha - Descontos Proposta Castro Construtora sei 23/10/2025 sei
Análise 741/2025 sei 23/10/2025 sei
Anexo - Diligência CASTRO CONSTRUTORA LTDA sei 22/10/2025 sei
Análise 718/2025 sei 21/10/2025 sei
Planilha - Descontos Proposta Castro Construtora sei 20/10/2025 sei
Proposta - CASTRO CONSTRUTORA Parte 1 sei 17/10/2025 sei
Proposta - CASTRO CONSTRUTORA Parte 2 sei 17/10/2025 sei
Resposta 3848/2025 sei 14/10/2025 sei
Pedido de Esclarecimento N° 01/2025 sei 14/10/2025 sei
Publicação - PNCP sei 01/10/2025 sei
Projeto Básico 14/2025 sei 01/10/2025 sei
Decisão (Presidência) 1938/2025 sei 01/10/2025 sei
Aviso de Licitação 40/2025 sei 01/10/2025 sei
Publicação - Jornal sei 01/10/2025 sei
Publicação - Portal da Transparência sei 01/10/2025 sei
Publicação - SiasgNet sei 01/10/2025 sei
Edital de Licitação 38/2025 sei 01/10/2025 sei
Publicação - TCE sei 01/10/2025 sei
Publicação - Diário da Justiça sei 01/10/2025 sei
Decisão (Presidência) 1890/2025 sei 29/09/2025 sei
Anexo 18 sei 25/09/2025 sei
Anexo 17-03 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-02 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-01 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-08 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-09 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-07 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-06 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-05 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-04-04 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-04-03 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-04-01 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-04-05 sei 15/09/2025 sei
Anexo 19 sei 15/09/2025 sei
Anexo 17-04-02 sei 15/09/2025 sei
Estudos Preliminares 147/2025 sei 15/09/2025 sei
Documento de Oficialização da Demanda 156/2025 sei 15/09/2025 sei
Anexo 03 sei 12/09/2025 sei
Anexo 15 sei 12/09/2025 sei
Anexo 14 sei 12/09/2025 sei
Anexo 12 sei 12/09/2025 sei
Anexo 11 sei 12/09/2025 sei
Anexo 10 sei 12/09/2025 sei
Anexo 08 sei 12/09/2025 sei
Anexo 04 sei 12/09/2025 sei
Anexo 02 sei 12/09/2025 sei
Anexo 05 sei 12/09/2025 sei
Anexo 01 sei 12/09/2025 sei
Anexo 16 sei 12/09/2025 sei
Anexo 13 sei 12/09/2025 sei
Anexo 09 sei 12/09/2025 sei
Anexo 07 sei 12/09/2025 sei
Anexo 06 sei 12/09/2025 sei

Notas Explicativas