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Pregoeiro Breno Stewart Nunes de Oliveira
Modalidade Concorrência
Licitação 28 / 2025
Tipo Menor Preço
Número do processo 25.0.000084444-9
Publicação 25/08/2025
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas 10/09/2025
Realizacão/Disputa 10/09/2025
Natureza do objeto Obra
Objeto

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ​ - PI​, localizado na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Castelo do Piauí - PI, CEP 64.340-000, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos.
Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 7.537.249,27

Atas

Número da Ata Orgão Data de Publicação Modalidade

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata Tipo de Instrumento Número Ano SEI

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 261 2025 7493075

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 27055754000103 Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ​ - PI​, localizado na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Castelo do Piauí - PI, CEP 64.340-000, conforme Projeto Arquitetônico (Anexo 16), elaborado pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA e Projetos Complementares Executivos (Anexo 17), elaborados pela empresa AB PROJETOS E CONSULTORIA, ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA, através do Contrato Nº 80/2025. 1 unidades R$ 5.909.203,43 R$ 5.909.203,43
Valor Total Homologado:
R$ 5.909.203,43

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos
Pedido de Esclarecimentos N° 02/2025 sei 04/09/2025 sei

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Contrato - Extrato 808/2025 sei 07/11/2025 sei
Publicação - TCE sei 06/11/2025 sei
Publicação - DJE sei 06/11/2025 sei
Publicação - PNCP sei 06/11/2025 sei
Finalização - Portal da Transparência sei 06/11/2025 sei
Certidões Negativas Atualizadas sei 06/11/2025 sei
Contrato 261/2025 sei 06/11/2025 sei
Apólice de Seguro 7493068 sei 05/11/2025 sei
Termo de Homologação sei 30/10/2025 sei
Relatório de Julgamento sei 30/10/2025 sei
Relatório de Declaração sei 30/10/2025 sei
Ofício 92724/2025 sei 30/10/2025 sei
Extrato 393/2025 sei 30/10/2025 sei
Decisão (Presidência) 2183/2025 sei 24/10/2025 sei
Decisão 15680/2025 sei 23/10/2025 sei
Anexo - Contrarrazão PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA sei 20/10/2025 sei
Manifestação 94942/2025 sei 20/10/2025 sei
Recurso - RODRIGUES & RODRIGUES TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO sei 15/10/2025 sei
Contrato Social sei 08/10/2025 sei
Documentação de Habilitação - PERFORMANCE ENGENHARIA sei 08/10/2025 sei
Análise de Habilitação 92/2025 sei 08/10/2025 sei
Análise 677/2025 sei 08/10/2025 sei
Documentação de Habilitação - Qualificação Técnica sei 07/10/2025 sei
Análise 670/2025 sei 06/10/2025 sei
Anexo - Diligência PERFORMANCE SERVICOS sei 02/10/2025 sei
Planilha - Descontos Proposta Performance sei 30/09/2025 sei
Análise 652/2025 sei 30/09/2025 sei
Proposta - PERFORMANCE SERVICOS sei 30/09/2025 sei
Proposta - R. GUIMARAES DA SILVA CONSTRUCOES sei 25/09/2025 sei
Planilha - Descontos Proposta R. Guimarães sei 25/09/2025 sei
Análise 642/2025 sei 25/09/2025 sei
Planilha - Descontos Proposta Vasconcelos sei 23/09/2025 sei
Análise 631/2025 sei 23/09/2025 sei
Anexo - Diligência Vasconcelos Engenharia sei 19/09/2025 sei
Análise 615/2025 sei 17/09/2025 sei
Planilha Descontos Proposta Vasconcelos sei 17/09/2025 sei
Proposta - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA sei 15/09/2025 sei
Resultado de Licitação - Preliminar sei 10/09/2025 sei
Análise 588/2025 sei 10/09/2025 sei
Programa de Integridade - LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES sei 10/09/2025 sei
Resposta 3260/2025 sei 05/09/2025 sei
Anexo 7255088 sei 04/09/2025 sei
Pedido de Esclarecimentos N° 02/2025 sei 04/09/2025 sei
Pedido de Esclarecimento N° 01/2025 sei 27/08/2025 sei
Resposta Nº 3125/2025 sei 27/08/2025 sei
Edital de Licitação 28/2025 sei 22/08/2025 sei
Publicação - PNCP sei 22/08/2025 sei
Projeto Básico 10/2025 sei 22/08/2025 sei
Aviso de Licitação 30/2025 sei 22/08/2025 sei
Publicação - SiasgNet sei 22/08/2025 sei
Publicação - Portal da Transparência sei 22/08/2025 sei
Publicação - Diário da Justiça sei 22/08/2025 sei
Publicação - Jornal sei 22/08/2025 sei
Publicação - TCE/PI sei 22/08/2025 sei
Anexo 18 atualizado sei 21/08/2025 sei
Decisão (Presidência) 1522/2025 sei 21/08/2025 sei
Anexo 16 sei 07/07/2025 sei
Estudos Preliminares 93/2025 sei 04/07/2025 sei
Documento de Oficialização da Demanda 107/2025 sei 04/07/2025 sei
Anexo 17-08 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-04-02 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-09 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-04-04 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-04-01 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-01 sei 02/07/2025 sei
Anexo 15 sei 02/07/2025 sei
Anexo 19 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-07 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-06 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-05 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-04-05 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-04-03 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-03 sei 02/07/2025 sei
Anexo 17-02 sei 02/07/2025 sei
Anexo 10 sei 01/07/2025 sei
Anexo 11 sei 01/07/2025 sei
Anexo 12 sei 01/07/2025 sei
Anexo 13 sei 01/07/2025 sei
Anexo 02 sei 01/07/2025 sei
Anexo 14 sei 01/07/2025 sei
Anexo 03 sei 01/07/2025 sei
Anexo 08 sei 01/07/2025 sei
Anexo 07 sei 01/07/2025 sei
Anexo 06 sei 01/07/2025 sei
Anexo 05 sei 01/07/2025 sei
Anexo 04 sei 01/07/2025 sei
Anexo 01 sei 01/07/2025 sei
Anexo 09 sei 01/07/2025 sei

Notas Explicativas