Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o tratamento de superendividamento de consumidores perante os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2011
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Conciliação no Segundo Grau de Jurisdição.
Publicado em 27/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí o processamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
Publicado em 13/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 - CONSELHO DA MAGISTRATURA Lei em PDF
Cria, provisoriamente e até decisão do Plenário, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 07/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Estrutura o Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal de Justiça, disciplinando suas atribuições.
Publicado em 06/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Atribui competência para homologação de acordos aos magistrados designados para atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Publicado em 06/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
Publicado em 06/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Judiciário de Estado do Piauí para o exercício de 2012.
Publicado em 23/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 05/2006 e a Resolução nº 21/2006, que disciplinam o estágio remunerado para estudantes de cursos de graduação superior, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 29/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento para a recusa da promoção, remoção ou acesso do juiz mais antigo e da outras providencias.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 30/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02 , 12/11/87, que trata dos dias das sessões das Câmaras Especializadas do TJPI.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 28/2011 Lei em PDF
Institui o dia de Visita dos Formandos em Direito
Publicado em 15/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 27/2011 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional em Varas de Família e Sucessões desta Capital.
Publicado em 08/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 25/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 21/2010, de 06 de agosto de 2010, estabelecendo requisito para a apreciação de pedido de promoção, remoção e acesso de magistrado.
Publicado em 02/09/2011