Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos relativos a atos infracionais imputados a adolescentes e nos processos de execução de medidas socioeducativas.
Publicado em 13/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a decretação de regime especial de trabalho objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, para fins de atendimento ao cumprimento da Meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Publicado em 13/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 020/2013 Lei em PDF
Dispoe sobre a Medalha de Meriio da JUSTIQA ESPECIAL - Juiz MANOEL SOARES - e da outras providencias.
Publicado em 13/12/2013
RESOLUÇÃO Nº 019/2013 Lei em PDF
Altera o art. 2º da Resolução nº 23, de 06 de agosto de 2010.
Publicado em 13/12/2013
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 Lei em PDF
Altera os incisos II e III do art. 173 da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 28/11/2013
RESOLUÇÃO Nº 015/2013 Lei em PDF
Disciplina o recesso natilo de 2013 e divulga os feriados de 2014, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 26/11/2013
RESOLUÇÃO Nº 013/2013 Lei em PDF
Cria a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execução Penal do Estado na estrutura do gabinete da Corregedoria Geral de Justiça.
Publicado em 29/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 014/2013 Lei em PDF
Instituiu e regulamenta as atividades dos Facilitadores de Aprendizagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 012/2013 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba e na 5ª Vara da Comarca de Picos.
Publicado em 29/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 011/2013 (REVOGADA) Lei em PDF
Altera a Resolução nº 06/2007, disciplinando o Plantão Judiciário de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicado em 29/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 010/2013 Lei em PDF
Altera o art. 173, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 07/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 009/2013 Lei em PDF
Altera o art. 3º, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1087.
Publicado em 27/06/2013
RESOLUÇÃO Nº 008/2013 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.
Publicado em 23/05/2013
RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Lei em PDF
Altera o sistema remuneratório dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí, para estabeleê-lo sob a forma de subsídio e dá outras providências, nos termos do art. 93 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008 e, em obediência ao disposto no art. 79 da referida Lei.
Publicado em 23/05/2013
RESOLUÇÃO Nº 005/2013 Lei em PDF
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD-PI e dá outras providências.
Publicado em 25/04/2013