Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 117/2018 Lei em PDF
Aprova projeto de lei de criação de 13 funções gratificadas de secretário de Centro Judiciário e extinção de 33 funções gratificadas de Secretário Assistente de Diretoria de Fórum, alterando os quadros XLV e XLVII do Anexo VIII e Anexo X da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 116/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a vinculação do Termo Judiciário de Murici dos Portelas e Porto Alegre do Piauí, respectivamente, às Comarcas de Buriti dos Lopes e Marcos Parente
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 118/2018 Lei em PDF
Estende a realização de audiências de custódia para todo o estado do Piauí, na forma regionalizada
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 115/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a inclusão do artigo 27-A, na Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, para estruturação da Vice-Corregedoria Geral da Justiça como unidade gestora orçamentária
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 114/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em PDF
Define critérios objetivos e estabelece procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí. revogada pela Resolução 381/2023
Publicado em 03/09/2018
RESOLUÇÃO Nº 113/2018 Lei em PDF
Altera a redação do artigo 20 da Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 - (Regimento Interno)
Publicado em 03/09/2018
RESOLUÇÃO Nº 112/2018 Lei em PDF
Altera o art. 3º da Resolução nº 27/2012 , que dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal
Publicado em 06/08/2018
RESOLUÇÃO Nº 111/2018 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí / REVOGADA pela Resolução nº 463, de 17 de março de 2025
Publicado em 16/07/2018
RESOLUÇÃO Nº 109-A Lei em PDF
Aprova projeto de lei que cria o cargo de juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça e reformula a composição do Conselho de Administração do FERMOJUPI.
Publicado em 18/06/2018
RESOLUÇÃO Nº 110/2018 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos criminais em que haja réus presos.
Publicado em 18/06/2018
RESOLUÇÃO Nº 109/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018(REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para aplicação da Resolução nº 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à lotação paradigma. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado em 21/05/2018
RESOLUÇÃO Nº 108/2018 Lei em PDF
Regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 21/05/2018
RESOLUÇÃO Nº 107/2018 Lei em PDF
Acrescenta o parágrafo único ao art. 81-A da Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 - (Regimento Interno) , que dispõe sobre o estabelecimento de competência privativa da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça para o julgamento de recursos e ações originárias que tenham por objeto o direito à saúde pública.
Publicado em 14/05/2018
RESOLUÇÃO Nº 105/2018 Lei em PDF
Aprova projeto de lei de alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí,ampliando o quadro de Assessores de Magistrado e Assistentes de Segurança.
Publicado em 23/04/2018
RESOLUÇÃO Nº 106/2018 Lei em PDF
Aprova projeto de Lei que insere o art. 17-A e o inciso V. no artigo 33. ambos na Lei Estadual no 6.920/2016 - Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí.
Publicado em 23/04/2018