Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 139/2019 Lei em PDF
Acrescenta os arts. 11-A e 23-A e o §5º ao art. 2º, dá nova redação aos §4º, art. 14 e art. 18, e revoga os §§ 2º e 3º do art. 6º e o inciso II, do art. 14, todos da Resolução nº 114/2018(REVOGADA de 03 de setembro de 2018
Publicado em 01/07/2019
RESOLUÇÃO Nº 138/2019 Lei em PDF
Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao § 1º do Art. 11.
Publicado em 03/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 137/2019 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado Piauí
Publicado em 03/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI Lei em PDF
Dispõe sobre o valor, requisitos de habilitação e a forma de compensação dos atos gratuitos e complementação da receita bruta das serventias notariais e de registro no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 23/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 136/2019 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 75/2017, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 135/2019 Lei em PDF
Altera o §10 e revoga os §§11 e 12, todos do art. 366 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 06/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 134/2019 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 128, de 04 de fevereiro de 2019, e estabelece novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 04/04/2019
RESOLUÇÃO Nº 133/2019 Lei em PDF
Altera o artigo 203-A, caput, e inclui o parágrafo único ao art. 203-A e acrescenta o artigo 203-H no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí (institui o Plenário Virtual)
Publicado em 04/04/2019
RESOLUÇÃO Nº 132/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre a Medalha de Mérito do ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Juíza REGINA FREITAS - e dá outras providências
Publicado em 20/03/2019
RESOLUÇÃO Nº 131/2019 Lei em PDF
Altera a denominação do Núcleo de apoio técnico ao magistrado – NATEM para Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – Nat-Jus RESOLUÇÃO Nº 10/2011
Publicado em 20/03/2019
RESOLUÇÃO Nº 130/2019 Lei em PDF
Altera a
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em 19/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 129/2019 Lei em PDF
Aprova Projeto de Lei propondo reajuste nos valores dos subsídios dos servidores efetivos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 127/2019 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições
Publicado em 06/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 128/2019 Lei em PDF
Revoga a Resolução TJPI nº 118, de 15.10.2018, e estabelece novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 06/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 125/2019 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar que acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 22 da Lei n.º 3.716(REVOGADA), de 12 de dezembro de 1979, criando 01 (um) cargo de juiz de auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 21/01/2019