Provimentos
PROVIMENTO Nº 04/2017 – PJTPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF
Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel celular e de internet, via tablet e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/03/2017
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2017 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF
Altera a redação do art. 4º do Provimento Conjunto nº 07/2009, que dispõe sobre as férias individuais dos Servidores de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 02/02/2017
PROVIMENTO Nº 18/2016 - CGJ/PI Lei em PDF
Dispõe sobre o prazo do mandato do Juiz Diretor do Fórum nas Unidades de 1º Grau.
Publicado em 15/12/2016
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 12/2016 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 42/2021 Lei em PDF
Estabelece o uso do Sistema SERASAJUD no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 17/10/2016
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2016 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 32/2020 / Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 58/2022 / Alterado pelo Provimento Conjunto nº 75/2022 . Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 11/2018
Publicado em 28/09/2016
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11-2016 Lei em PDF
Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 28/09/2016
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 08/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 Lei em PDF
Disciplina a instalação dos Postos Avançados de Atendimento na sede das Comarcas Agregadas, bem como o remanejamento de servidores e a transferência de acervo das Comarcas Agregadas para as Agregadoras, e dá outras providências.
Publicado em 19/08/2016
PROVIMENTO Nº 09-2015 Lei em PDF
Altera dispositivos do Provimento nº 044, de 15 de maio de 2015, que dispõe sobre concessão de diárias e passagens para magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 28/07/2016
PROVIMENTO Nº 08-2016 Lei em PDF
Suspendendo os efeitos dos Provimentos nº 04, 05 e 06, de 25.05.16.
Publicado em 06/07/2016
PROVIMENTO Nº 07-2016 Lei em PDF
Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 044, de 15 de maio de 2015,que dispões sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 27/06/2016
PROVIMENTO Nº 002-2016 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Oeiras, de entrância final.
Publicado em 26/02/2016
PROVIMENTO Nº 001-2016 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final.
Publicado em 26/02/2016
PROVIMENTO Nº 054 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
Publicado em 15/09/2015
PROVIMENTO Nº 53/2015 Lei em PDF
Dispõe sobre a emissão e validação gratuita de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line e presencial no âmbito da Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 15/09/2015