Portarias
PORTARIA DE FISCAIS Nº 513/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do Contrato 208/2025, estabelecendo diretrizes de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021 e regulamentos internos aplicáveis.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 507/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente no acompanhamento e fiscalização do Contrato 361/2025, estabelecendo orientações para a gestão contratual conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 508/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente nos Contratos 372 e 373/2025, disciplinando a fiscalização contratual nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normatizações aplicáveis.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 865/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para acompanhamento do Presidente em congresso de direito administrativo em Belo Horizonte-MG, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Assistente de Segurança para acompanhar o Presidente do TJPI em deslocamento à Comarca de Santa Filomena-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 859/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Analista Administrativo para participação no EXPOJUD 2025 em Brasília-DF, e determina a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2317/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal SUL VI para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional pelo Juizado Especial Cível e Criminal Norte V – Buenos Aires da Comarca de Teresina, até ulterior deliberação.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 852/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para deslocamento à Santa Filomena-PI, visando acompanhar o presidente em inauguração de fórum, e determina apresentação de relatório conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 848/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para acompanhar o Corregedor ao evento internacional sobre cadastro em Lima-Peru e exige apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 509/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do Contrato 379/2025, estabelecendo procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normatizações pertinentes.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2293/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o regime especial de teletrabalho do servidor Adriano Castro de Oliveira, Analista Judicial, com reavaliação periódica das metas e desempenho, conforme normas internas.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 506/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 375/2025, relativo à ordem de fornecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2184/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos convocados pelo Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí nas unidades administrativas e judiciárias especificadas para as áreas de Direito e Informática.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 504/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos nº 368 e 370/2025 referentes à ordem de fornecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 505/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos nº 377 e 378/2025 referentes à ordem de fornecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/09/2025