Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 602/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Revogada pela Portaria (Presidência) nº 372, de 28 de janeiro de 2025.
Publicado em 13/02/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 564/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 11/02/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2741/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF
REGULAMENTA POSSE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES E CREDENCIAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/10/2018
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2523/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a realização de exames periódicos de saúde de magistrados e de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 17/09/2018
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2055/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF
Regulamenta a concessão de estágio obrigatório no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 27/07/2018
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 932/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF
Estabelece as regras básicas de controle e atendimento técnico a ser realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STIC, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 026/2009, que trata da política de segurança de uso e acesso às informações do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 16/05/2017
PORTARIA Nº. 244 TJPI Lei em PDF
Designa unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação.
Publicado em 16/02/2017
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº. 1.891/2016 - PJPI/TJPI/SECGER, DE 04 DE JULHO DE 2016. Lei em PDF
Delega competências ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/07/2016
PORTARIA N. 1.668 Lei em PDF
Delega atribuições à SEAD para formalização de termos de estágio.
Publicado em 16/06/2016
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - ATUALIZADA Lei em PDF
Delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal (SEAD) para os fins que a especifica. Lei alterada pela Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016.
Publicado em 10/06/2016
PORTARIA Nº 2.788 / 2013 Lei em PDF
DISPÕE SOBRE POSSE DE NOVOS SERVIDORES, INSTITUI O CADASTRO AO SISTEMA DE INTRANET COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/11/2013
PORTARIA Nº 2.676 / 2013 Lei em PDF
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/11/2013
PORTARIA 379/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho - respondência
Publicado em 07/02/2013