Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 876/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Estabelece procedimentos para a elaboração e para o envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Publicado em 20/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 854/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
ALTERAR a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, passando a figurar com os seguintes membros Tag: Comissao/Comite / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1000, de 22 de abril de 2025
Publicado em 14/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 788/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 03 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 03/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em PDF
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Revogada pela Portaria Conjunta nº 02, de 16 de janeiro de 2025.
Publicado em 31/03/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 17/03/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 528/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR a servidora para atuar no II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 28/02/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 256/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para constituírem a nova composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí:
Publicado em 25/01/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Determina o uso facultativo de máscaras e dá outras providências.
Publicado em 18/01/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 115/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 11 DE JANEIRO DE 2023(REVOGADA) Lei em HTML
Regulamenta a criação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Publicado em 12/01/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 8/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o controle de acesso às edificações do Poder Judiciário do Estado do Piauí, os respectivos procedimentos e as medidas de segurança institucional.
Publicado em 06/12/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2499/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2172/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Lei em HTML
Designa o magistrado João Manoel de Moura Ayres par compor, em substituição ao magistrado Dioclécio Sousa da Silva, o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 11/10/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1838/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Lei em HTML
Designa os magistrados para comporem o II Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 13/09/2022
PORTARIA Nº 3417/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a instalação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 18/08/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1320/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 08/06/2022