Portarias
PORTARIA Nº 821/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 07 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF
Operacionaliza o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 37, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 09/04/2021
PORTARIA Nº 714/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Lei em PDF
Operacionaliza o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 35 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 22/03/2021
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2215/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Lei em PDF
Disciplina o uso do despacho mandado pelos Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 26/11/2020
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2845/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação (Resolução CNJ nº 169/2013) no âmbito do Poder Judiciário Piauiense e dá outras providências.
Publicado em 02/10/2019
PORTARIA Nº 3943/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em PDF
Dispõe sobre a padronização do fluxo processual dos processos de repactuação ou reajuste dos contratos feitos no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1956/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui o COMITÊ DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL
Publicado em 26/06/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1910/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Lei em HTML
Alterar o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, de 23 de maio de 2019 , modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Publicado em 19/06/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, DE 23 DE MAIO DE 2019 Lei em HTML
Altera o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1580/2019 - PJPI/TJPI/STIC, de 16 de maio de 2019, modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Publicado em 23/05/2019
PORTARIA Nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC, DE 17 DE MAIO DE 2018. Lei em PDF
Dispõe sobre o processamento eletrônico dos precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e traça diretrizes para a sua adequação ao Processo Judicial Eletrônico - PJE.
Publicado em 17/05/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1580/2019 - PJPI/TJPI/STIC, DE 16 DE MAIO DE 2019 Lei em HTML
Implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe nas unidades judiciárias de 1º instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 17/05/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1502/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 08 DE MAIO DE 2019 Lei em PDF
Dispõe sobre a realização de Exames Periódicos de Saúde - EPS por servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 10/05/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1090/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Lei em PDF
Disciplina o roteiro para prestação de contas mensal e anual das unidades gestoras do Tribunal de Justiça do Piauí ao Tribunal de Contas do Estado.
Publicado em 29/03/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça
Publicado em 14/03/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 156/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretario Geral do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 01/03/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 602/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Revogada pela Portaria (Presidência) nº 372, de 28 de janeiro de 2025.
Publicado em 13/02/2019