Portarias
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 873/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participação na 9ª Edição do EXPOJUD, em Brasília-DF, representando o TJPI em eventos de inovação institucional, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 858/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Técnico Administrativo para deslocamento a Santa Filomena-PI, visando suporte técnico e estrutural, e determina a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 874/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de complementação de diárias a servidor para deslocamento a Brasília em eventos institucionais, e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Assistente de Segurança para acompanhar o Presidente do TJPI em deslocamento à Comarca de Santa Filomena-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 859/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Analista Administrativo para participação no EXPOJUD 2025 em Brasília-DF, e determina a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 507/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente no acompanhamento e fiscalização do Contrato 361/2025, estabelecendo orientações para a gestão contratual conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 875/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de meia diária a servidor para deslocamento a Santa Filomena-PI em solenidade oficial, e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 862/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à Secretária Geral para deslocamento à Comarca de Santa Filomena-PI por motivo de inauguração de fórum, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 853/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para deslocamento a Santa Filomena-PI, acompanhando o presidente do TJPI para fins de segurança, e exige a apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2240/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui Comissão para implementação da 4ª fase do e-Social no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, com foco em Saúde e Segurança do Trabalho, e estabelece diretrizes para apresentação de Plano de Ação e cumprimento das obrigações legais pertinentes.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 868/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participação no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte-MG, exigindo prestação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 866/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento a juiz para participação em plantão regional em Teresina-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 854/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para cobertura jornalística e institucional em Santa Filomena-PI, acompanhando o presidente do TJPI, e exige relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 860/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Assistente de Segurança para acompanhamento do Presidente do TJPI em deslocamento a Santa Filomena-PI, e exige prestação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 867/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento a servidor para participação em inauguração de fórum em Santa Filomena-PI, exigindo posterior relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025