Complementares Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 182 DE 11 DE ABRIL DE 2012 Lei em PDF
Altera dispositivos da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
Publicado em 29/05/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 11 DE ABRIL DE 2012 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 e a Lei nº 3.717, de 12 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
Publicado em 29/05/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 09 DE ABRIL DE 2012. Lei em PDF
Concede aumento aos servidores públicos do Poder Judiciário e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. e dá outras providências.
Publicado em 08/09/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979-Organização Judiciária do Piauí, e a Lei nº 4.838, de 1º de julho de 1996-Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais , objetivando modificar a quantidade de Juizados Especiais Cíveis e Criminaais de Teresina, transformar os cargos em comissão de Juiz Leigo e Conciliador de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Auxiliares da Justiça, modificar regras de designação de membros das Turmas Recursais, e dá outras providências.
Publicado em 08/09/2011
LEI COMPLEMENTAR N° 171 Lei em PDF
Altera dispositivos da Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e da lei Complementar n° 115, de 25 de agosto de 2008, para criar cargos de Juiz Auxiliar de Entrância Final e de Entrância Intermediária, de Juiz de Direito, aumentar cargos de Assessor Jurídico de Juiz, de Juiz Leigo e Conciliador, e modificar competência para as execuções penais, e dá outras providências.
Publicado em 01/08/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 19 DE JULHO DE 2011 Lei em PDF
Cria mais dois cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os cargos de seus gabinetes, e dá outras providências.
Publicado em 19/07/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 12 DE MAIO DE 2011 Lei em PDF
Altera os parágrafos dos artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 12/05/2011
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 164 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, concedendo reajuste aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 01/04/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 Lei em PDF
Lei Complementar nº 163, de 12 de janeiro de 2011, altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.
Publicado em 12/01/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2010 Lei em PDF
Altera a Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 17/12/2010
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 157 Lei em PDF
Altera a Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 24/05/2010
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 140 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 110, de 14 de julho de 2008, concedendo reajuste aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 22/12/2009
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 136 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e a Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.(Modifica a estrutura funcional dos JECCs e Itinerante)
Publicado em 23/10/2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 135 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 – Lei do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências. (Modifica a estrura das comissões dos gabinetes dos desembargadores)
Publicado em 23/10/2009