Portaria (Presidência) Nº 426/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de fevereiro de 2022
Designa os magistrados para comporem o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 2440/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de novembro de 2023
Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1473/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de julho de 2023
Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 2172/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de outubro de 2022
Portaria (Presidência) Nº 426/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de fevereiro de 2022
Designa os magistrados para comporem o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TJPI 254/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e estabelece outras providências;
CONSIDERANDO o Edital Nº 27/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE para seleção de juízes e juízas para o I Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Do Piauí;
CONSIDERANDO o Edital Nº 65/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de divulgação do resultado definitivo das inscrições para seleção de juízes e juízas para o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO que não houve interposição de recurso e impugnação contra as inscrições divulgadas no Edital Nº 49/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE;
CONSIDERANDO o Processo SEI n. 22.0.000006448-7;
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes magistrados para comporem o I Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí:
I - Antônio Soares dos Santos , juiz titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI;
I - SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI; (redação Portaria (Presidência) Nº 2440/2023)
II - Dioclécio Sousa da Silva , juiz titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI;
II - JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperantina-PI; (redação Portaria (Presidência) Nº 2172/2022)
III - Teófilo Rodrigues Ferreira - juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.
III - João Gabriel Furtado Batista - juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública (alterado pela Portaria (Presidência) nº 482/2022, de 25 de fevereiro de 2022).
IV - MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI (redação Portaria (Presidência) Nº 1473/2023)
§ 1° A designação dos magistrados dispostos no caput deste artigo será pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, permitindo-se reconduções.
§ 2º Os magistrados designados atuarão no I Núcleo de Justiça 4.0 de modo cumulativo à atuação na unidade de lotação original.
§ 3° Fica designado o juiz Antônio Soares dos Santos para exercer a função de Coordenador do I Núcleo de Justiça 4.0.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem no I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do § 6º, do art. 4º, da Resolução TJPI 254/2021, de 10 de dezembro de 2021:
SERVIDOR | MATRÍCULA |
Geisa Indira Ciríaco Soares | 3497 |
Samya Nogueira Fortes Sobral da Silveira | 27783 |
João José Rodrigues Alves | 30544 |
| JORGE ALAN DA LUZ BARRADAS FILHO (redação Portaria (Presidência) Nº 2172/2022) | |
| JOSÉ LIMA DE AGUIAR(redação Portaria (Presidência) Nº 1473/2023) | |
| BRENNA LARISSA DA CUNHA(redação Portaria (Presidência) Nº 2440/2023) |
§ 1° Os(As) servidores(as) designados(as) prestarão assessoria respectivamente aos magistrados de sua unidade de lotação e sem prejuízo às suas respectivas funções.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Presidente do TJPI
 | Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Presidente, em 17/02/2022, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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