Portaria (Presidência) Nº 2172/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de outubro de 2022
Designa o magistrado João Manoel de Moura Ayres par compor, em substituição ao magistrado Dioclécio Sousa da Silva, o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Altera Portaria (Presidência) Nº 426/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de fevereiro de 2022
Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 2440/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de novembro de 2023
Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1473/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de julho de 2023
Portaria (Presidência) Nº 2172/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de outubro de 2022
Designa o magistrado João Manoel de Moura Ayres par compor, em substituição ao magistrado Dioclécio Sousa da Silva, o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TJPI 254/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e estabelece outras providências;
CONSIDERANDO o Edital Nº 75/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, que retifica o resultado definitivo das inscrições para seleção de juízes e juízas para o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, para, em substituição, atuar no 2º grau de jurisdição, com efeitos a partir de 06.10.2022, no gabinete do Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 2149/2022-PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 05 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o magistrado JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperantina-PI, para compor, em substituição ao magistrado Dioclécio Sousa da Silva, o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Parágrafo único. O magistrado designado atuará no I Núcleo de Justiça 4.0 de modo cumulativo à atuação na unidade de lotação original.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JORGE ALAN DA LUZ BARRADAS FILHO para atuar no I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do § 6º, do art. 4º, da Resolução TJPI 254/2021, de 10 de dezembro de 2021, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação original.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 10 de outubro de 2022.
Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Presidente do TJ/PI
 | Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Presidente, em 10/10/2022, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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