Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000439-60.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HULDA MARIA ALVES SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0005904-71.2016.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARIA LUZIA DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): FELIPE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 10127)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, reconheço a perda de objeto do presente pedido de restituição, uma vez que o bem teve seu perdimento decretado em favor da União, conforme dispõe o artigo 63 da Lei 11.343/2003.

Processo nº 0000416-78.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO CORDEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

SENTENÇA: (...) Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declaro por sentença EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PEDRO CORDEIRO DO NASCIMENTO, ante o seu falecimento, o que o faço com arrimo no art. 107, inciso I, do Código Penal. Sentença registrada eletronicamente. Por imperativo legal, intime-se o MPE-PI, a Defesa constituída e a vítima pessoalmente (art. 201, §2º, do CPP), o que não impede a IMEDIATA BAIXA. Certificados dos cumprimentos de praxe determinados, ARQUIVE-SE definitivamente. Certique-se do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000245-20.2017.8.18.0040

Classe: Execução da Pena

Exequente: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): LUIZ FERRO DO LAGO NETO

Advogado(s): MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936)

Em face do exposto, evidenciado o cumprimento da pena, TORNO SEM EFEITO a deliberação de fls. 177 e, assim, ao passo que REVOGO a ordem de prisão dada em desfavor de Luiz Ferro Lago Neto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos dos arts. 66, II e 109, da Lei nº 7.210/84.

Processo nº 0000005-68.2010.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI

Advogado(s):

Réu: CONSTRUTORA SIGMA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias sobre as provas que desejam produzir em audiência, podendo, para tanto, arrolar testemunhas que deverão comparecer independentemente de intimação deste juízo. Acaso não tenham interesse na produção de prova em audiência, fica, de logo, fixado o mesmo prazo dantes concedido, para a oferta das alegações finais. Após, voltem-me conclusos para julgamento antecipado do mérito da lide oudesignação de audiência de instrução e julgamento, conforme for o caso. Expedientes necessários. Cumpra-se."

Processo nº 0000158-12.2009.8.18.0051

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ROBERTO MIZUKI(OAB/PIAUÍ Nº 6457-B)

Desapropriado: ESPÓLIO DE ENÉAS JOAQUIM DE SOUSA E SEU CÔNJUGE

Advogado(s):

Vistos, etc. Diante da recomendação expedida pelo Exmo. Corregedor Geral de Justiça (Fl. 92), proceda-se a intimação Sr. Nicolau Enéas de Sousa (Fl. 77), filho do casal, para que este proceda/requeira o levantamento dos valores depositados no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de a respectiva quantia indenizatória ser devolvida ao desapropriante. Cumpra-se. Intime-se.

Processo nº 0000179-83.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ALLANA DE SOUSA SANTOS, DAVI LUKAS DE SOUSA ALVES

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: LUCAS BERG SANTANA ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001334-03.2017.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: L. M. D. S. L., E. L. D. S.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe,arquive-se, com as devidas baixas e cautelas. Sem custas. PEDRO II, 2 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0002259-43.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FORTES DE SOUZA PIRES, CARLOS ALBERTO FORTES DE SOUZA PIRES, MARIA ALICE FORTES DE SOUZA PIRES, NOE FORTES DE SOUZA PIRES

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379), ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)

Réu: EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004634-12.2016.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: FRANCISCO PAULO ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, designo audiência de acolhimento para o dia 23 de Agosto de 2019 às 08:55 horas

Processo nº 0000312-75.2015.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: M. L. D. S. S.

Advogado(s):

Interditando: F. M. D. J.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, com base no art. 485, IX do CPC. Sem custas. PRI e arquive-se, com o trânsito em julgado. PEDRO II, 2 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000773-67.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora por seu advogado constituído para que no prazo legal, apresente as contrarrazões.

Processo nº 0000142-98.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): A DE OLIVEIRA ALVES INFORMÁTICA, ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, ALINE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000095-96.2012.8.18.0110

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): FLAVIO HENRIQUE ANTÃO ARRAES DE CARVALHO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0001326-55.2015.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: SABRINA DANTAS NOGUEIRA BENVINDO

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Usucapido: ANTÔNIO GONÇALVES DE MOURA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000531-15.2016.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALICE DE SOUSA SILVA, MARIA JOSÉ CARLOS DE SOUSA, ALEXANDRE GARCIA CARLOS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ GARCIA ADALBERTO DA SILVA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000907-64.2017.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALDECIRA ANGELICA DE JESUS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Usucapido: ENEDINA MARIA DE JESUS MOURA, MARIA DO Ó DE SOUSA MOURA, MARILENE DE SOUSA MOURA, EDITE DE SOUSA MOURA, JOSÉ RODRIGUES MOURA NETO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000815-23.2016.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: MOTORPEÇAS MÁQUINAS, MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS LTDA, DORIEDSON DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019), DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017), FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12360)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO-PI

Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000312-62.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SABINO DA COSTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000026-80.2015.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MAGALHAES DE SENA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Faço vistas ao Procurador do réu para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, resposta à acusação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000133-62.2016.8.18.0080

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: DÍDACO PINDAÍBA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:"Intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 15 dias, demonstrativo do débito atualizado, nos termos do art. 798, I, b, do CPC, sob pena de indeferimento da petição."

C

Processo nº 0000058-48.2015.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA NAZARÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: EGNALDO DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000006-89.2000.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. A. SOARES E COMPANHIA LTDA-ME

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000296-10.2018.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: GERÊNCIA DE POLICIA DO INTERIOR - DELEGACIA DE PORTO -PI

Advogado(s):

Indiciado: MATEUS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13878)

DESPACHO: "(...) Em virtude da participação deste magistrado no Curso de Improbidade Administrativa ofertado pela EJUD-PI que ocorrerá nos dias 27 e 28 do mês de Junho do corrente ano, redesigno a audiência para a data de 17/10/19 às 13:30. Intimações necessárias. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000917-57.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA BATISTA BARROS

Advogado(s): JACINTO JOSE DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10311), HENRIQUE BATISTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9915)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para que tomem conhecimento do retorno dos autos julgados no segundo grau e devolvidos a esta secretaria de vara para que requeiram o que entender de direito.