Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000636-22.2017.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DEMERBAL DIAS PINHEIRO

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Executado(a): JACKSON MACEDO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para manifestar-se acerca da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000015-75.2005.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: VERA LUCIA DE ASSUNÇÃO SOARES SANTOS

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001544-25.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: WELLIGTON FEITOSA DE SOUSA, CASSIO DOS SANTOS FEITOSA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados supracitados, para que apresentem alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000032-28.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DIVINO MOREIRA CARDOSO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO(OAB/PIAUÍ Nº 13272)

DESPACHO:

Processo nº 0001341-77.2015.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: POMPÍLIO FONSÊCA DE AMORIM ATTEM

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: IDELFONSO GARCIA SANCHES NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 7 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000170-28.2017.8.18.0089

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: MARIA HELENECE DOS SANTOS SILVA, CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12541), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre a contestação e os documentos a ela anexados, intime-se a parte autora para que se manifeste, em réplica, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000054-18.2017.8.18.0058

Classe: Interdição

Interditante: JOAQUIM DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Interditando: JOSÉ INÁCIO DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMA, para, querendo, formularem quesitos no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000050-71.2015.8.18.0083

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: VIVIANE LIMA ROCHA

Advogado(s): NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624)

Requerido: GILBERTO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000007-33.2013.8.18.0107

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ANA CLEIDE FORTES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547), ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

DECISÃO: "(...) Com fundamento no art.992 do CPC e art. 40, caput, da Lei 6830.80, suspenso o feito pelo prazo de um ano. Após o decurso deste prazo, dê-se vista ao Exequente pelo prazo de dez dias, para requerer o que entender oportuno."

Processo nº 0000196-80.2013.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, por ser descabida qualquer continuidade e aplicação, mutatis mutandis, da incidência do art. 107, IV c/c 109, inciso V do Código Penal Brasileiro, em relação aos fatos ora relatados. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se o MPE-PI. Fica dispensada a intimação do aludido Autor do Fato, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Decorrido o prazo de lei sem recurso, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000169-43.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DILMA DIAS DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre a contestação e os documentos a ela anexados, intime-se a parte autora para que se manifeste, em réplica, no prazo legal.

Processo nº 0000027-37.2009.8.18.0051

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881)

Desapropriado: ANTONIO JOAO BEZERRA

Advogado(s):

Vistos, etc. Diante da recomendação expedida pelo Exmo. Corregedor Geral de Justiça (Fls. 81/82), reitere-se o expediente de intimação da parte desapropriada para que este compareça, com a documentação necessária, e realize o levantamento dos valores depositados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução ao ente desapropriante. Transcorrido o prazo supracitado sem manifestação da parte desapropriada, façam-me conclusos.

Processo nº 0000065-80.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

DECISÃO: "(...) Verificada a tempestividade do recurso, recebo-o nos seus efeitos devolutivo e suspensivo haja vista a possibilidade de dano irreparável à parte recorrente, uma vez que a parte recorrida é hipossuficiente, e muito dificilmente conseguiria ressarcir o valor fixado em sentença, caso esta venha a ser reformada (art. 43 da lei nº 9.099/95). A parte autora já apresentou nos autos as contrarrazões ao recurso interposto pelo réu, motivo pelo qual determino a remessa dos autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000104-44.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ADRIANA DA CONCEIÇÃO NOBRE DA SILVA FEITOSA, JOSÉ EDUARDO DA SILVA FEITOSA, EMANUELY VITÓRIA DA SILVA FEITOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDINALDO ALVES FEITOSA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001448-39.2017.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: F. M. D. C.

Advogado(s):

Requerido: J. A. D. N.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, com base no art. 485, IX do CPC. Sem custas. PRI e arquive-se, com o trânsito em julgado. PEDRO II, 2 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000181-18.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMAR DIAS FARIAS

Advogado(s): JOSE WILTON BORGES CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14508), WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29639)

Réu: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO 3º OFÍCIO DO PARANOÁ-DF, DORALICE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SENA

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo audiência de conciliação para o dia 08/10/2019, às 08:30 horas.

Cite-se a parte ré, cientificando que deverá comparecer acompanhada de advogado.

Intime-se a parte autora.

Expedientes necessários.

CRISTINO CASTRO, 2 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000025-67.2009.8.18.0051

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881)

Desapropriado: ANTONIO JOAO BEZERRA, MARIA SOARES DE JESUS BEZERRA

Advogado(s):

Vistos, etc. Diante da recomendação expedida pelo Exmo. Corregedor de Justiça do Piauí (Fls. 85/86), reitere-se o expediente de intimação da parte desapropriada para que este compareça, com a documentação necessária, e realize o levantamento dos valores depositados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução ao ente desapropriante. Transcorrido o prazo supracitado sem manifestação da parte desapropriada, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000060-55.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, MARIA HELENA CARVALHO BARROSO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000166-09.2013.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): ANDRÉ SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 7 de agosto de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000164-70.2016.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Autor do fato: NASCIMENTO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO pelo que DETERMINO o arquivamento do feito, por aplicação, mutatis mutandis, do instituto previsto nos artigos 107, IV c/c 109, inciso VI do Código Penal Brasileiro. Sentença registrada eletronicamente. Como expediente necessário, intime-se o MPE-PI e a vítima pessoalmente (art. 201, §2º, do CPP). Fica dispensada a intimação do Autor do Fato, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Fica determinada a BAIXA imediata. Arquive-se após os expedientes de cumprimentos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000120-96.2014.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Requerido: JOSÉ TURÍBIO PINHEIRO NETO, EDILENE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DESPACHO: "(...) Verifico também que as partes apresentaram suas alegações finais na forma de memoriais em 27/04/2016 (parte requerente) e em 05/05/2019 (parte requerida), ou seja, antes mesmo da juntada da mídia da audiência. Assim, com vistas a celebrar o princípio do contraditório e, sobretudo, o da ampla defesa, intime-se a parte requerida, por meio do seu representante legal, para no prazo, de até 15 (quinze) dias, apresentar nova alegações finais na forma de memoriais ou ratificar os termos das alegações já apresentadas.(...) CORRENTE, 23 de julho de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito." E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000013-49.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PEDRO GOMES, VULGO "ANTONIO MALANDRO"

Advogado(s):

DECISÃO: " Isto posto, presentes circunstâncias fáticas a evidenciar a condição de pobreza da autuada, com fundamento nos arts. 325, § 1º, I e 350 do CPP, dispenso o recolhimento da fiança arbitrada e determino a expedição de alvará de soltura para que seja o custodiado supra identificado imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, ficando adstrito às seguintes condições: a) não mudar de residência, sem prévia comunicação a este juízo; b) não se ausentar da Comarca onde reside sem comunicar ao juízo o lugar onde será encontrado; c) comparecer a todos os atos e termos do processo para os quais for intimado; d) comparecer mensalmente perante o juízo, para informar e justificar suas atividades. Cientifique-se a autoridade policial e notifique-se o Ministério Público. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se".

Processo nº 0000398-57.2014.8.18.0105

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JÉSSICA NUNES VASCONCELOS AZEVEDO, MARIA APARECIDA NUNES VASCONCELOS

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003738-37.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODELITA CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANNA CAROLINE FRANÇA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10687)

Réu: ALTAIR MARIA DE MELO PIRES, CHARLES DE MELO PIRES, JOSÉ NELSON DE GAULLE DE MELO PIRES, EDUARDO JUAREZ DE MELO PIRES, SERGIO LUIZ DE MELO PIRES, NINA ADALGISA DE MELO PIRES

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

DESPACHO: "Determino a intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis,dando prosseguimento ao feito e manifestando-se quanto a tentativa frustrada de citação de HELVECIO VERAS DA SILVA (fls. 52)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000895-57.2015.8.18.0066

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: SEBASTIÃO BEZERRA NETO

Advogado(s): ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1409-A)

Réu: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " Diante do exposto, deixo de receber os presentes embargos e julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais. Determino ainda, após o trânsito em julgado, o desapensamento dos autos e o seu arquivamento com a devida baixa na distribuição. Por oportuno, determino o prosseguimento da execução fiscal. Cumpra-se. PIO IX, 9 de outubro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".