Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000616-62.2014.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10909)

Requerido: NACIR SOARES DE SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000375-88.2014.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE JESUS DE MELO SILVA BARBOSA, ANTONIO MARCELINO BARBOSA FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: VITORIA CRISTINA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000355-97.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: GIVALDO FERNANDES RUFINO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000279-09.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NATIVIDADE BRANDÃO

Advogado(s): DÉCIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000617-75.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000295-89.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000295-89.2016.8.18.0037.5004. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000295-89.2016.8.18.0037.5002. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0000908-75.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0002144-89.2017.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REP/ OS MENORES G.S.S.P.., K.G.S.P E L.S.S

Advogado(s):

Requerido: DORIVANIA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001102-30.2016.8.18.0031

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: LOJAS INSINUANTE LTA

Advogado(s): ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO(OAB/BAHIA Nº 28310), BRUNA OLIVEIRA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 7190)

Requerido: CASA MARC JACOB JACOB S/A

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000999-05.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADELINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, para requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001375-11.2013.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA TAISLANE DO P. S. MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994)

Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. III do Art.485 do CPC, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000550-18.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOILTON DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s): LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 8986), POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Homologo a conta de fls. 150/151, par que produza seus legais efeitos. Intime-se a parte ré para em 30 dias, efetuar o pagamento da importância, conforme levantamento de fls. 150/151.

Processo nº 0000453-47.2018.8.18.0079

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DO CARMO DOS SANTOS, REBECA TALITA SANTOS DE ANDRADE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PEDRO FELIX DE ANDRADE

Advogado(s): LISA GLEYCE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13796), SAMANTHA SAMYLE FERREIRA AMATE(OAB/MARANHÃO Nº 18645), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), NATHALIA BORGES(OAB/MARANHÃO Nº 15041), LUCIENE VIEIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2551-E), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), WENDY ANDRADE DE ARAUJO ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 17441), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), CHARLENE BANDEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2641-E), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8781)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000627-50.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000496-18.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AMARANTE-PI, ARIZO FREITAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Réu: MUNICÍPIO DE AMARANTE

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 29/2019. Livro D nº 2, Folha 227. FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: BERNARDO TEODORIO DA SILVA e RITA ARAÚJO MACHADO. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão APOSENTADO(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 08 de Setembro de 1945, residente e domiciliado RUA ALFREDOTELES, Nº 133, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, filho de ANTONIO TEODORIO DA SILVA e ANA MARIA DA CONCEIÇÃO. ELA - é de estado civil VIÚVA, de profissão APOSENTADA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 11 de Maio de 1959, residente e domiciliada RUA ALFREDOTELES, Nº 133, CENTRO, SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, filha de MANOEL COSTA ARAUJO e MARIA DE MOURA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. MATIAS OLÍMPIO/PI, 06 de agosto de 2019. IDANILDO DA COSTA CARVALHO, OFICIAL SUBSTITUTO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002235-72.2014.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ANA VERA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

Requerido: MARIA DE FREITAS MEDEIROS

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: De ordem fica intimado advogado da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) ISSO POSTO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Vera Gomes de Sousa, para o fim de declarar extinta a cláusula de usufruto averbada à margem da matrícula nº 8.554, fls 48, Livro 2-AM, do Registro Geral, consolidando a propriedade do imóvel em favor da requerente. Cópia da presente sentença, assinada e selada, servirá como mandado para todos os fins, a ser encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piripiri-PI. Sem custas ou honorários advocatícios, vez que se trata de procedimento de jurisdição voluntária, inexistindo pretensão resistida. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Secretaria da 3ª Vara de Piripiri as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Cumpra-se. PIRIPIRI, 27 de abril de 2017.MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS. Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI.?

Processo nº 0000094-47.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE-PI.

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO PEDRO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 14h45min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000816-97.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS HONORATO DE ARAUJO

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos, etc... Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C DANOS MATERIAS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por LUIZ HONORATO DE ARAÚJO, brasileiro, aposentada, casado, inscrito no CPF sob o n° 106.175.823-00, RG n° 187.773 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Tomaz Brandão, 1846, Areias, Amarante - PI, em face do BANCO BMG S/A, instituição financeira com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.186.680/0001-74. Analisando os autos, verificou-se que através da petição eletrônica de n° 0000816-97.2017.8.18.0037.5011 , que as partes fizeram acordo, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, o que faço nos termos do Art. 487. Inciso III, do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000030-71.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: PEDRO CARVALHO FILHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 14h30min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001122-03.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROZIMAR MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, requerida por ROZIMAR MENDES DA SILVA, brasileiro, trabalhadora rural, portador(a) do RG n° 597.182 SSP-PI e inscrito no CPF sob o n° 446.338.583-00, residente e domiciliado (a) Povoado lagoa da Arara, zona rural, Amarante-PI contra BANCO BRADESCO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, Osasco - SP. Em audiência verificou-se a ausência da parte autora, conforme termo de audiência de fls. 47. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 51, da Lei 9.099/95. Sem custas. P.R.I. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000134-76.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JAIZEM DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

REDESIGNO para o dia 04/10/2019, às 09h30, a realização de Audiência de Instrução, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum da comarca de Avelino Lopes/PI. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000029-86.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: PETRONIO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 14h15min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001798-76.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOÃO FRANCISCO FRANCO MENDES

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

SENTENÇA: "[...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia e, em consequência, condeno o acusado JOÃO FRANCISCO FRANCO MENDES como incurso nos artigos 129 §9º do Código Penal c/c artigo 7º, I, da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), ao cumprimento da pena privativa de 3 (três) meses de detenção a ser cumprida no regime aberto. Nos termos do art. 77 do Código Penal, a execução da pena privativa de liberdade deverá ser suspensa pelo período de 2 (dois) anos, sendo que no primeiro ano do prazo, deverá o condenado prestar serviços à comunidade (art. 78, § 1º do Código Penal). Isento o réu do pagamento das custas ante a sua hipossuficiência. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003713-19.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: JOSÉ DOMINGOS COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, DEFIRO o pleito formulado pelo Representante Ministerial e considerando a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, designo dia 23 de Agosto de 2019 às 10:45 hrs, para a realização da audiência de acolhimento