Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000373-67.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MACLICIA DA SILVA LOPES

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 14h00min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000240-93.2016.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SOB INVESTIGAÇAO, PAULO CESAR LOBATO DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 13h45min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000335-81.2015.8.18.0045

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A.T. V. T, F. D. J. V.

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: J. F. T. J
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Sr. J.F.T.J, através de seu advogado constituído, Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 11091), a comparecer acompanhado de suas eventuais testemunhas independentemente de intimação à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000335-81.2015.8.18.0045, designada para o dia 25/09/2019, às 11h40min, no Fórum local.

Processo nº 0001001-67.2005.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOAQUIM PEREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000396-81.2016.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 13h30min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000039-33.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: EDILVAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 13h15min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000110-14.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GONÇALVES DA GAMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se as partes apeladas para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí, prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC). Cumpra-se.

Processo nº 0000541-98.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Réu: ANTONIO PINTO DE AGUIAR

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE AÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento nos artigos 485, VI e 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao exequente, bem como a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada. Oficie-se os cadastros restritivos de crédito, com o fito de exclusão do nome do executado em relação às inscrições decorrentes da presente ação. Concernente às custas processuais, a parte requerida fica dispensada do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0000398-80.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: GEYSSIANE DOS REIS RODRIGUES

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 13h00min, no Fórum local, a realização

de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o

caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir

acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000134-45.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OLIVIA BORGES DA SILVA

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95). Após, remetam-se os autos a turma Recursal, prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (aplicação por analogia do art. 1.010, § 3º, NCPC). Cumpra-se

Processo nº 0000540-71.2016.8.18.0079

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGAS MARIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ GONÇALO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000389-28.2017.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCIANO DO NASCIMENTO MACHADO-MENOR, CASSIANE MENDES DO NASCIMENTO-REP. DO MENOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCINALDO GASPAR MACHADO

SENTENÇA: Por tais razões, em harmonia com o parecer ministerial, julgo parcialmente procedente a presente ação de alimentos, e CONDENO FRANCINALDO GASPAR MACHADO, anteriormente qualificado, ao pagamento do valor correspondente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo em favor do autor, devido desde a citação, a ser pago mensalmente, até o último dia útil de cada mês. A decisão de fls. 12/13 fica sem efeito na parte em que contrariar esta sentença. O pagamento deverá ser realizado através de depósito em conta bancária em nome da mãe da menor. Caso não exista, deverá a genitora providenciar a abertura da conta para recebimento da prestação alimentícia, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se à empresa empregadora, se houver, para providenciar o desconto a partir da próxima folha de pagamento, sob pena de responsabilidade. Sem custas nem honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003751-31.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: GERSON OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 23 de Agosto de 2019 às 11:10 horas

Processo nº 0000413-28.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELTON GOTEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí, prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC). Cumpra-se.

Processo nº 0000201-44.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: RAYARA DE SOUSA OLIVEIRA, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO, BRENDA RAYSSA DE OLIVEIRA PAULINO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SÉRGIO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000135-30.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OLIVIA BORGES DA SILVA

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A MG

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESIGNO para o dia 18/10/2019, às 10h50, a realização de Audiência de Instrução, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI (Fórum de Curimatá/PI). Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000056-69.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSIVAM DELMONES DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 10h15min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000550-25.2015.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA AURICELE DE OLIVEIRA SABINO RODRIGUES

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Requerido: REINALDO SABINO RODRIGUES

Advogado(s):

[...] Ante ao exposto, face a fundamentação supramencionada, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por carência da ação, por falta de interesse processual, concernente ao requisito e necessidade. [...]

Processo nº 0000382-29.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Autor do fato: KARLY GEANE PEREIRA DE SENA

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 10h00min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000051-05.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA ALVES

Advogado(s): NAPOLEÃO SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/MARANHÃO Nº 11099-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

INTIMAR a ADVOGADA KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE - OAB PI nº 16250 do despacho de ID. 5882098 que determinou a SUSPENSÃO pelo prazo de 48(quarenta e oito) horas a expedição do mandado de prisão, a fim de que o executado complemente os valores da pensão em atraso, dentro do prazo determinado, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO REFERENCIADO.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000683-25.2016.8.18.0026

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Réu: OSCAR BARBOSA DA SILVA, MURILO BANDEIRA DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 7 de agosto de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000014-62.2016.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MENES DA SILVA, ADELSON RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: PEDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para se manifestar, caso queira, da contestação e dos pedidos contrapostos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001054-95.2014.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Exonerado: NEMESIO VELOSO MARTINS DE CASTRO GRANDSON, MIRLA MARIA VELOSO NOGUEIRA DE CASTRO

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000977-25.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442), TALYSSON FAÇANHA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13499)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida para no prazo legal se manifestar sobre o recurso de apelação.