Diário da Justiça
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Publicado em 08/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001463-33.2011.8.18.0060
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Indiciado: JOEL DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190)
DESPACHO: "Concedo a defesa o prazo de 10 (DEZ) dias para apresentação das alegações finais. Cumpra-se."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-34.2015.8.18.0107
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado(s):
Executado(a): VALDIR FILOMENO DA ROCHA
Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)
DESPACHO: "(...) Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento parcial da penhora de valores."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000111-66.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA CACIANA DE OLIVEIRA, MARIA ANTONIA DA SILVA, RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-75.2008.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: CELIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO PIRES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e fulcrado no art. 485, VI. NCPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000300-14.2018.8.18.0079
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MARIA DA CRUZ DE SOUSA SILVA, MARINA DE SOUSA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004260-98.2013.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: PAULO ROBERTO BRAZ SOUSA, FELIPE RENAN DE SOUZA SILVA, FRANCISCO ANDRESSO SILVA ARAUJO
Advogado(s):
Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO ROBERTO BRAZ SOUSA.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000336-93.2014.8.18.0112
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ELIAS FERREIRA DA TRINDADE
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc...
Analisando a defesa de fls. 52/56, verifico que possam ensejar, de plano, a rejeição da denúncia ou a absolvição sumária, pelo que o prosseguimento do feito se impõe.
Designo o dia 25/09/2019, às 17h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal.
Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada.
Fica desde já autorizada a eventual expedição de carta precatória para intimação dos acusados e/ou testemunhas que residam em localidade diversa desta Comarca.
Expedientes necessários.
RIBEIRO GONÇALVES, 6 de agosto de 2019
JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO
Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000128-94.2018.8.18.0104
Classe: Execução da Pena
Exequente: JUIZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA UNICA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): AECIO SILVA RODRIGUES
Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001), LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)
Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-61.2019.8.18.0052
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Autor:
Advogado(s):
Menor Infrator: ANA VITORIA LUSTOSA TELES
Advogado(s):
Ante o exposto:
a) RECEBO a representação em todos os seus termos;
b) Designo audiência de apresentação pro dia 19/09/2019, as 10;00 horas na sala de audiência do Fórum local.
Intime-se a adolescente e seus responsáveis, advertindo-os da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o ato.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou quem lhe faça as vezes.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003096-93.2016.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER
Advogado(s):
Requerido: NOELI MARIA MONTEIRO FIGUEIREDO
Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)
Faço vistas ao Procurador da parte requerida, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as alegações finais.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003711-83.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): J BRITO MORAES ME
Advogado(s):
DESPACHO: "Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o valor da dívida atualizada, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, por meio de penhora online, via BacenJud,observando-se assim a ordem preferencial estabelecida no art. 835 do CPC.
a) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.
b) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou,havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.
Cumpra-se."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000356-73.2014.8.18.0051
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MARTHA M. L. SIMÃO OLIVEIRA ME- COMPRA PREMIADA MOTOELETRO
Advogado(s): MICHELLY MEDEIROS MORORÓ(OAB/PERNAMBUCO Nº 21457)
Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o recurso interposto pela parte requerida não foi conhecido devido sua intempestividade. Intime-se a parte demandada para proceder ao pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, oficie-se o FERMOJUPI para os devidos fins. Ultimadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000221-44.2002.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO PEREIRA DANTAS, GILBERTO OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Ex positis, com fundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de GILBERTO OLIVEIRA PINHEIRO, em razão de sua morte e, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado FRANCISCO PEREIRA DANTAS, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002093-71.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FRANCILEDA DOS SANTOS
Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474), RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474), FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11409)
Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s):
SENTENÇA: Intima a parte autora da sentença e apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000200-66.2017.8.18.0088
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: FRANCISCA MARIA BORGES SILVA
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA
Advogado(s):
[...] Isto posto, com fulcro no art. 292, VI, e §3° do CPC, CORRIJO, DE OFÍCIO, O VALOR DA CAUSA EM LUME, para que passe constar como valor correto o quantum de R$ 70,000,00 (setenta mil reais), por ser, em tese, o valor do conteúdo patrimonial em discussão e proveito econômico perseguido pela parte autora. Registro por oportuno que este Juízo deixa de aplicar a parte final do §3° do art. 292 do CPC, concernentemente ao recolhimento das custas correspondentes, haja vista o benefício da gratuidade da Justiça deferidos a autora às fls. 17/19, com fundamento no art. 98 do CPC. Ato continuo, tendo em vista o desejo em conciliar que alega a parte autora, bem como considerando ainda que a audiência anterior não se realizou e, tendo em vista as alterações do novo Código de Processo Civil, priorizando a realização da composição, sendo a tentativa conciliatória antecedente ao início dos atos de instrução processual, nos termos do art. 334, do CPC, entendo por bem, haja vista momento processual adequado, determinar a realização de Audiência de Conciliação junto ao Setor de Solução Pacífica dos Conflitos-SSPC. Designo audiência de conciliação, para a data de 26 de setembro de 2019, às 09h30min, neste Fórum de Justiça.[...]
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000327-94.2018.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALETHIA RAFAELLA DE CARVALHO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: FLEDISON LEAL DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000044-35.2015.8.18.0028
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: JOÃO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA GUEDES, TARCIANA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: MARCELO PEREIRA GUEDES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000040-38.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NAIR MATIAS MAIA
Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO NO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: Intimem-se as partes às provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, justificando a pertinência de cada uma e as razões de suas necessidades, sob pena de indeferimento.
SENTENÇA - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-09.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A
Advogado(s): DELANE MAYOLO(OAB/PIAUÍ Nº 13158), ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)
Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA
Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692)
Sentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, CPC). Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. PARNAÍBA, 7 de agosto de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)
Processo nº 0000119-75.2012.8.18.0094
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: CÍCERO FERNANDES OLIVEIRA BEZERRA
Advogado(s): ANA KARLA COELHO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7342)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS-PI, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE- OZAEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados das partes que o processo retornou do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com grau de recurso.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000803-13.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
Réu: RENATA RANIERE SILVA DE ANDRADE
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
[...] Diante do exposto, defiro a inclusão da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí, atraves da Fundação Piauí Previdencia (PiauíPrev) no polo passivo da demanda, determinando a citação desta, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, com fulcro na Lei n° 6.910/16, para, querendo, contestar a presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183 do CPC. Observe-se à Secretaria quanto a citação/intimação da Fazenda Pública sua prerrogativa de ciência/vista pessoal. Após a apresentação de contestação, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL Nº 01/2019 (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 01/2019 O(a) Dr(a) FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA,Juiz(a) Corregedor(a) Permanente da Serventia, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que designou o dia data 08 de agosto de 2019, às 11hs30 horas e minuto minutos, na sede da Serventia do Cartório de Registro Civil de Agricolândia, com endereço rua Roque Alencar, nº 133, Centro, Agricolândia - PI, CEP 64.440-000, para início dos trabalhos da TRANSMISSÃO DE ACERVO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL do ofício Único de Agricolândia-PI, a qual se estenderá até o dia 09 de agosto de 2019, em que figurará como transmitente nome GUÍVIA MARIA VILENHA BARROS LIMA, atual responsável e transmitido(a) nome, em observância à Portaria 39/2019 da Vice Corregedoria Geral de Justiça e Provimento nº 02/2019, sendo designado o(a) servidor(a) MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO - Analista Judiciário, matrícula nº. 415237-9, lotado nesta Comarca de São Pedro do Piauí-PI, para secretariar o ato. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, o MM. Juiz Corregedor mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de cidade São Pedro do Piauí/Agricolândia, aos 06 do mês de agosto de 2019. Eu, ______ MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Diretor de Secretaria da Comarca de São Pedro do Piauí , o digitei, conferi e subscrevi.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002053-58.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FÁTIMA LEAL COSMO
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
Réu: BANCO BRADESCO LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO
Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados pela requerida (petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002053-58.2015.8.18.0031.5003), no prazo de 5 (cinco) dias.
PARNAÍBA, 6 de agosto de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003726-23.2014.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
[...] Assim, em conformidade com o art. 321 do NCPC c/c art. 99 § 2º do NCPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, comprovando sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça, inclusive juntando provas, entre as quais, contracheque, cópia dos extratos bancários de contas de titularidade sua e de eventual cônjuge, dos últimos três meses, cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, declaração do imposto de renda sua e dos membros de seu núcleo familiar dos últimos 5 (cinco) anos, bem como gastos familiares, entre outras provas, sob pena de indeferimento do pedido.
PARNAÍBA, 6 de agosto de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-83.2003.8.18.0079
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): GREGÓRIA PEREIRA DE MENESES, ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - CEAS