Diário da Justiça
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Publicado em 06/08/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000222-65.1998.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): ELIZABETE RAFAEL DA SILVA BORGES IND. E COMERCIO ME, ROSEMARY GOMES RAFAEL ME, ANTONIO RAFAEL DA SILVA
Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)
DESPACHO: Intime-se o exequente para ciência do resultado da tentativa de bloqueio e manifestação no prazo de quinze dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000152-76.2018.8.18.0087
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: LUIS FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): Defensoria Pública
À vista desse quadro, com dúvidas emergindo do contexto probatório acerca da ação, ou reação do acusado e não dispondo o julgador, ipso fato, de elementos probatórios para dar sustentação a uma decisão condenatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e absolvo LUIS FRANCISCO DE SOUSA, anteriormente qualificado, das imputações que lhes eram feitas, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000715-52.2012.8.18.0064
Classe: Ação Popular
Autor: MARCONDE ROGÉRIO LIMOEIRO BARBOSA
Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825), WILDSON DE ALMEIDA DA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI, O SR. JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI, INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que entender necessário para a continuidade do processo, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, II, e § 1º, do CPC.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000007-65.2001.8.18.0103
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES, ANTONIO SIMIÁO DA SILVA, ROSA MARIA DA MOTA FERREIRA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
MATIAS OLÍMPIO, 5 de agosto de 2019
TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL
Cedido Prefeitura - Mat. nº 591
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000349-90.2012.8.18.0103
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Executado(a): VALDEMIR CARVALHO DE LIMA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
MATIAS OLÍMPIO, 5 de agosto de 2019
TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL
Cedido Prefeitura - Mat. nº 591
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801664-92.2019.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.A.M; AUTOR: A.A.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.G.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000640-61.2011.8.18.0027
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: FIAT ADMINSITRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Advogado(s): FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBURQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A)
Requerido: JANE FRIEDRICH STOFFELS
Advogado(s):
Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
Custas de lei pela parte autora.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 01 de agosto de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001538-23.2015.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BERNARDO DE CLARAVAL NASCIMENTO ROCHA
Advogado(s):
Requerido: CARLOS ANTONIO CONCEICAO TEODORO
Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307)
Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000990-37.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS PAULO PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DA MM. JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000643-06.2017.8.18.0027
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ÓLIVER SOUSA SILVA
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)
Requerido: DAUTO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.
Sem honorários advocatícios.
Custas de lei pela parte autora.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 01 de agosto de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-64.2018.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NICÉLIA BISPO CARDOSO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME
Advogado(s):
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO por abandono da causa pela autora por mais de 30 (trinta) dias, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida por este juízo. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora/exequente através da Defensoria Pública com remessa dos autos. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se imediatamente os autos. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0001270-13.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8052)
Réu: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O BANCO FINASA, PARA NO PRAZO DE LEI, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO APRESENTAR RÉPLICA, CONFORME DESPACHO PROFERIDO NO TERMO DE AUDIÊNCIA, NESTES AUTOS. EU NELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000091-17.2012.8.18.0027
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Réu: NATANAEL SANTANA FERREIRA-ME, NATANAEL SANTANA FERREIRA
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.
Custas de lei pela parte autora.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 01 de agosto de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000369-93.2018.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)
Réu: RAIMUNDO NONATO COSTA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Isto posto, considerando que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 21 de Agosto de 2019 às 08:10 para a realização da audiência de verificação da manutenção dos efeitos das medidas hrs, protetivas
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000777-74.2017.8.18.0078
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Requerido: VITORIA DE DEUS SANTOS, DEUSELINA ANTONIA DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)
SENTENÇA: "...DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE,com fulcro no art. 487, I, do CPC, o pedido formulado por José Wilson Ferreira de Santana em face de Felipe Ferreira de Santana, menor representando por sua genitora Marinete Maria da Conceição, ratificando a decisão liminar de REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA de 80% (oitenta por cento) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) da SALÁRIO MÍNIMO. Sem custas e sem honorários advocatícios, face o pleito tramitar sob o pálio da justiça gratuita..."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000753-10.2014.8.18.0027
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: MARLOS BATISTA LISBOA
Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)
Requerido: BANCO PANAMECANO S.A
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.
Sem custas ou honorários advocatícios.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 01 de agosto de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000738-13.2012.8.18.0059
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000718-85.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DIEIMES ARAUJO DE FREITAS
Advogado(s): JUDITE FREIRE SOLANO COSTA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5224)
Réu: CREDIFIBRA S.A
Advogado(s): ROBERTO GUENDA(OAB/SÃO PAULO Nº 101856)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000379-29.2013.8.18.0059
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: ANA BETE DE BRITO MIRANDA
Advogado(s): FELIPE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 10127)
Réu: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000379-34.2010.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CIRILO HENRIQUE FORMIGA
Advogado(s): FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)
Réu: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO ESTADO DO PIAUI, MAURO RIKIO KOSEKI, MARIA DO CARMO CAVALCANTE MEDEIROS KOSEKI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000671-14.2013.8.18.0059
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: EDUARDO AUGUSTO DE MELO LOPES, JULIANA MARIA SOUSA, OUTRO E OUTROS
Advogado(s): FELIPE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 10127)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI, ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001098-40.2015.8.18.0059
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)
Réu: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SEFAZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-06.2019.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Réu: BRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único, do NCPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do NCPC. DEFIRO o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante a substituição por cópias; da desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e a baixa, na distribuição, referente da presente Ação, bem como determine a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito por conta desta ação. Custas processuais pelo exequente, acaso remanescentes. Sem honorários advocatícios, face a ausência de litigiosidade. Após o trânsito em julgado e certificado o pagamento das custas processuais, arquivem-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000317-46.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADELFO MOURA ASCENSO
Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.
Sem custas ou honorários advocatícios.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 01 de agosto de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001863-92.2015.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Executado(a): FRANCISCO VERLENE MARCELINO DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o requerente para se manifestar em quinze dias. Caso se obtenha endereço diverso do declinado da inicial, cite-se na forma da lei.