Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001102-46.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA HOZANA ANGELO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ALVES, CLECIANE PEREIRA DE SOUSA, VERA LUCIA LIMA DE SOUSA, MARCIA ANTONIA FURTUOSO LIMA E SILVA, MANOEL ANTONIO DE AGUIAR OLIVEIRA, MARIA FERREIRA, SEBASTÃO RODRIGUES DA CUNHA, FERNANDO DA SILVA SOUSA, MARIA DO SOCORRO LIMA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: TIM NORDESTE S. A.

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000143-46.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO INDUSTRIAL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001650-95.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS DA SILVA MORAES

Advogado(s): DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000789-09.2012.8.18.0064

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI, ALMIR ALBERTO DE CARVALHO, ANTONIO MANOEL DE ABREU, ANGINETE ANALIA DA SILVA SANTOS, ALTINA JUSTINIANA DE SOUSA, ALBINO AMADEU DE ARAÚJO, ALDIUZA MARIA DE SOUSA, ANA LUCIA DE ABREU, ALMIR ADELIAS RODRIGUES, ALONSO JOSÉ RODRIGUES, AIRAN ALMEIDA DE SOUSA, CRISLANDIA DE SOUSA FERNANDES SILVA, CLEMILSON DE CARVALHO SILVA, ERASMO JUSCELINO CARVALHO NETO, ERENILDA ROCHA MELO OLIVEIRA, EDNALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ERIVAN GOMES DE MELO, ELISNETE FEITOSA DA SILVA, FRANCISCA JOSEFA DE SOUSA, FRANCILDA FRANCISCA DE ALENCAR CARVALHO, FRANCISCA ALVES GOMES DE MELO, JOSÉ MANOEL DA SILVA, JACIEL FEITOSA CELESTINO, JOVANILSON ANTONIO RODRIGUES, JUSCINEIDE ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ BRAZ DA SILVA, JOANA DAMIANA DA SILVA, KATIA PORTO DA SILVA, LUIS VIEIRA RODRIGUES, LUANA DE SOUSA ARAÚJO, MARIA SOLANGE DE CARVALHO RODRIGUES SOUSA, MARIA PAIXAO DA SILVA MELO, MARIA ANTONIA DE CARVALHO SILVA, MILSIAN OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELZA DE MELO, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MARIA JOANA DOS REIS, MEIRIANE MARIA DA SILVA, MARIA NEUZA DE MELO FERREIRA, MARIA ARLETE DE SÁ, ODETE CARDOSO DE SÁ RODRIGUES, ROMÃO PATROCÍNIO DE ARAÚJO, ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO, RONALDO DA SILVA OLIVEIRA, RONILSON DA SILVA OLIVEIRA, SEBASTIÃO JOÃO DE CARVALHO, SALOMÃO LUCAS DOS SANTOS, TEODORA CARDOSO DE SÁ, VALDETE RODRIGUES DE AQUINO

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Impetrado: MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se a parte autora para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000350-16.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA GEREMIAS DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Intima o requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000350-16.2018.8.18.0087.5004. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

PROCESSO Nº: 0000113-66.2016.8.18.0114

CLASSE: Guarda

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, B.A.R E J.A.M. NA QUALIDADE DE SUBSTITUTA PROCESSUAL A SR. MARIA DE FÁTIMA BARBOSA ALVES

Requerido: JOAQUIM SALVADOR RODRIGUES COSTA

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de JOAQUIM SALVADOR RODRIGUES COSTA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 5 de agosto de 2019 (05/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GILBUÉS, 5 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000347-39.2012.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L. R. D. S., FRANCINEIDE MARIA SOUSA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Requerido: ANTONIO ROCELDO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o requerido ANTONIO ROCELDO SANTOS DE SOUSA do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto e tudo mais que consta nos autos, extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC/15. Sem condenação em custas e honorários. "

Processo nº 0000434-91.2015.8.18.0064

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ EDILSON DA SILVA

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, O SR. JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. JOELMA NOMERIANA DA ROCHA CARVALHO

Advogado(s):

Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se o impetrante para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001290-33.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUSA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO / BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA, PARA SE MANIFESTAR NESTES AUTOS ACERCA DO DESPACHO DA MM. JUIZA DE DIREITO. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

Processo nº 0000122-03.2012.8.18.0103

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003016-32.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIELE DE ARAUJO DAMASCENO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: "Com a juntada do laudo pericial, digam as partes em 15 dias úteis. Intimem-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001802-54.2012.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 91871)

Requerido: REINALDO FERREIRA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000967-02.2014.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GLÓRIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000670-84.2016.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651)

Requerido: MARIZA DE SOUSA ARAUJO BARBOSA

Advogado(s): MARIZZE DE SOUSA ARAÚJO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15841)

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. CFRANCISCO J.P. FREITAS MAGALHAE OAB/CE 13651/PI, PARA SE MANIFESTAR NESTES AUTOS ACERCA DO DESPACHO DE FLS.36. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003651-52.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ELDA MARIA DA SILVA SALES, DJANILSON DA SILVA SALES

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 22 de agosto de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 05.08.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000745-82.2015.8.18.0064

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FELIZ ANIVERSÁRIO COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA, LEONARDO REIS RIBEIRO

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO FISCAL DE PIPOCAS - SEFAZ-PI

Advogado(s):

Tratando o Mandado de Segurança de ação constitucional para a defesa urgente de direito líquido e certo e diante do tempo durante o qual essa demanda encontra-se sem movimentação, fato que pode ter esgotado o objeto do pedido, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, § 1º, do CPC.

PROCESSO Nº: 0800337-31.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO - SEC.MUNICIPAL DE EDUC.CULTURA; RÉU: ESPORTE E LAZER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800336-46.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO; RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO - SEC.MUNICIPAL DE EDUC.CULTURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800335-61.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO - SEC.MUNICIPAL DE EDUC.CULTURA; RÉU: ESPORTE E LAZER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000844-03.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: FRANCISCO LUCAS DUAILIBE SOUSA, PAULO HENRIQUE BARREIRA DE MESQUITA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

DESPACHO: Vistos, etc. "(....) Designo audiência para o dia 12 de setembro de 2019, às 12:00 horas, no Fórum local, para eventual aceitação, pelo réu PAULO HENRIQUE BARREIRA DE MESQUITA, da proposta de suspensão condicional do processo formulado pelo Orgão Ministerial.". Corrente, 25 de julho de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-Piauí, 05 de agosto de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002861-92.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: EUFRAN DE JESUS SANTOS CALDAS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, e designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 08:50 horas

Processo nº 0000893-79.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CARDOSO DE ARAÚJO

Advogado(s): GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 9150)

Réu: ALDO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA PAULINA DOS SANTOS, MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA VERAS, JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS, MANOEL PAULINO DA SILVA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000253-05.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE LUZILANDIA -PI

Advogado(s): JOSÉ DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6323)

Réu: ELETROBRÁS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Impulsionando o feito, em obediência ao Principio da Pacificação Social e da Resolução Consensual dos Conflitos entre as partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 10/09/2019, às 08h30, a ser realizada na sala de audiências deste juízo, tudo nos termos dos anos termos do artigo 695 e seguintes do Novo Código de Processo Civil e Provimento Conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça deste Egrégio Tribunal nº 02/2016, de 04 de abril de 2016. Intimem-se as partes, para comparecerem a audiência acima designada, acompanhados de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação/mediação, com a menção do dia, da hora e do lugar do comparecimento( artigo 695 do Novo Código de Processo Civil). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa( artigo 334, §8º do Novo Código de Processo Civil). Cite-se o requerido, na pessoa de seu representante legal, para conhecer o teor da presente ação e apresentar defesa, no prazo de lei, cujo prazo inicia-se, nos termos do artigo 335 do Novo Código de Processo Civil: I da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I; III prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial(artigo 334 do Novo Código de Processo Civil). Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000953-63.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ADEILSON PINHEIRO PENHA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, e designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 09:40 horas

PROCESSO Nº: 0000002-68.2005.8.18.0114

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Requerido: CARLOS MAGNO BATISTA BRITO

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de CARLOS MAGNO BATISTA BRITO, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 5 de agosto de 2019 (05/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GILBUÉS, 5 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS