Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000135-06.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: BRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único, do NCPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do NCPC. DEFIRO o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante a substituição por cópias; da desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e a baixa, na distribuição, referente da presente Ação, bem como determine a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito por conta desta ação. Custas processuais pelo exequente, acaso remanescentes. Sem honorários advocatícios, face a ausência de litigiosidade. Após o trânsito em julgado e certificado o pagamento das custas processuais, arquivem-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000317-46.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELFO MOURA ASCENSO

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 01 de agosto de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001863-92.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Executado(a): FRANCISCO VERLENE MARCELINO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para se manifestar em quinze dias. Caso se obtenha endereço diverso do declinado da inicial, cite-se na forma da lei.

Processo nº 0000643-06.2017.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ÓLIVER SOUSA SILVA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Requerido: DAUTO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem honorários advocatícios.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 01 de agosto de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000103-82.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MONICA DA SILVA VERAS

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 1393)

Usucapido: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZARO E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAIBA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

O boleto se encontra anexado aos presentes autos.

Processo nº 0001194-45.2010.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: CANTÍDIO DE AGUIAR LOUZEIRO-ME

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem honorários advocatícios.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 02 de agosto de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000222-65.1998.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELIZABETE RAFAEL DA SILVA BORGES IND. E COMERCIO ME, ROSEMARY GOMES RAFAEL ME, ANTONIO RAFAEL DA SILVA

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

DESPACHO: Intime-se o exequente para ciência do resultado da tentativa de bloqueio e manifestação no prazo de quinze dias.

Processo nº 0000640-61.2011.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FIAT ADMINSITRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBURQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A)

Requerido: JANE FRIEDRICH STOFFELS

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 01 de agosto de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001538-23.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BERNARDO DE CLARAVAL NASCIMENTO ROCHA

Advogado(s):

Requerido: CARLOS ANTONIO CONCEICAO TEODORO

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000990-37.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS PAULO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DA MM. JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

PROCESSO Nº: 0801664-92.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.A.M; AUTOR: A.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.G.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000131-55.2016.8.18.0060

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MANOEL MONTEIRO LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: FRANCISCO FRANCO

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO Conforme certidão retro, redesigno audiência para 10 de setembro de 2019, às 8h50.

Processo nº 0002106-48.2015.8.18.0028

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: LIDINALVA FEITOZA VARÃO, EMERSON VARÃO E SILVA

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Adotado: ISAAC SOUSA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000680-02.2014.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: ANEZILDA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. BRUNNO ALONSO SOUSA ARAÚJO, OAB-PI, 9524, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DA MM. JUIZA DE DIREITO, NOS PRESENTES AUTOS. ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI. EU 05/08/2019.

Processo nº 0000334-81.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITALIA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9903)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão anterior. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 dias, se possuem provas aproduzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade.Independentemente da manifestação das partes quanto à produção de provaem audiência de instrução e julgamento, determino que esta secretaria judicial oficie aoBanco do Brasil para que diga, no prazo de 15 dias, se a autora recebeu a quantia de R$ 5.024,02, através de ordem de ordem de pagamento ou TED proveniente do Banco BMGS.A., fruto de empréstimo consignado, em abril ou maio de 2013.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 2 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000180-69.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - OAB-PI 4027A

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Intimem-se as partes, via DJ pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retornodos autos a esta Instância após decisão transitada em julgado. AROAZES, 1 de agosto de 2019. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000152-76.2018.8.18.0087

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUIS FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): Defensoria Pública

À vista desse quadro, com dúvidas emergindo do contexto probatório acerca da ação, ou reação do acusado e não dispondo o julgador, ipso fato, de elementos probatórios para dar sustentação a uma decisão condenatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e absolvo LUIS FRANCISCO DE SOUSA, anteriormente qualificado, das imputações que lhes eram feitas, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000715-52.2012.8.18.0064

Classe: Ação Popular

Autor: MARCONDE ROGÉRIO LIMOEIRO BARBOSA

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825), WILDSON DE ALMEIDA DA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI, O SR. JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI, INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que entender necessário para a continuidade do processo, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, II, e § 1º, do CPC.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000007-65.2001.8.18.0103

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES, ANTONIO SIMIÁO DA SILVA, ROSA MARIA DA MOTA FERREIRA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

MATIAS OLÍMPIO, 5 de agosto de 2019

TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL

Cedido Prefeitura - Mat. nº 591

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000349-90.2012.8.18.0103

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): VALDEMIR CARVALHO DE LIMA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

MATIAS OLÍMPIO, 5 de agosto de 2019

TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL

Cedido Prefeitura - Mat. nº 591

Processo nº 0000356-77.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AIRTON CARNEIRO CUNHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de AIRTON CARNEIRO CUNHA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 02 de agosto de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001273-98.2013.8.18.0028

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Executado(a): MUNICIPIO DE FLORIANO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o presentes autos do TJPI.Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000725-48.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GOMES DE BRITO

Advogado(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Processo nº 0000230-29.2019.8.18.0057

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO IAGO OLIVEIRA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça.

Processo nº 0000171-61.2011.8.18.0044

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA LUIZA AMORIMPIMENTEL PINTO

Advogado(s): DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 32472)

Requerido: DENILSON FERREIRA PINTO

Advogado(s):

DESPACHO: "Ante o pleno funcionamento do Processo Judicial eletrônico, conforme Provimento Conjunto Nº 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença será ajuizado pelo PJe, vejamos: "Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;" (grifo nosso). Após, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se os autos. Intimação por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 31 de julho de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".