Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000054-38.2000.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB FINANCEIRA S/A-CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): DEUSIMAR AMORIM DE CARVALHO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000893-43.2012.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Autor: LUZINETE SILVA SANTOS DE CARVALHO, LUCIANO QUARESMA DE CARVALHO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000776-86.2011.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): L.L.QUARESMA LTDA, LUZINETE SILVA SANTOS DE CARVALHO, LUCIANO QUARESMA DE CARVALHO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000020-97.1999.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): JAIRO FERREIRA DE AGUIAR, JÂNIO FERREIRA DE AGUIAR

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000160-19.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SIRQUEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

Requerido: BANCO BMG S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL, BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PERNAMBUCO Nº 983-A), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001102-46.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA HOZANA ANGELO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ALVES, CLECIANE PEREIRA DE SOUSA, VERA LUCIA LIMA DE SOUSA, MARCIA ANTONIA FURTUOSO LIMA E SILVA, MANOEL ANTONIO DE AGUIAR OLIVEIRA, MARIA FERREIRA, SEBASTÃO RODRIGUES DA CUNHA, FERNANDO DA SILVA SOUSA, MARIA DO SOCORRO LIMA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: TIM NORDESTE S. A.

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000143-46.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO INDUSTRIAL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001650-95.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS DA SILVA MORAES

Advogado(s): DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000789-09.2012.8.18.0064

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI, ALMIR ALBERTO DE CARVALHO, ANTONIO MANOEL DE ABREU, ANGINETE ANALIA DA SILVA SANTOS, ALTINA JUSTINIANA DE SOUSA, ALBINO AMADEU DE ARAÚJO, ALDIUZA MARIA DE SOUSA, ANA LUCIA DE ABREU, ALMIR ADELIAS RODRIGUES, ALONSO JOSÉ RODRIGUES, AIRAN ALMEIDA DE SOUSA, CRISLANDIA DE SOUSA FERNANDES SILVA, CLEMILSON DE CARVALHO SILVA, ERASMO JUSCELINO CARVALHO NETO, ERENILDA ROCHA MELO OLIVEIRA, EDNALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ERIVAN GOMES DE MELO, ELISNETE FEITOSA DA SILVA, FRANCISCA JOSEFA DE SOUSA, FRANCILDA FRANCISCA DE ALENCAR CARVALHO, FRANCISCA ALVES GOMES DE MELO, JOSÉ MANOEL DA SILVA, JACIEL FEITOSA CELESTINO, JOVANILSON ANTONIO RODRIGUES, JUSCINEIDE ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ BRAZ DA SILVA, JOANA DAMIANA DA SILVA, KATIA PORTO DA SILVA, LUIS VIEIRA RODRIGUES, LUANA DE SOUSA ARAÚJO, MARIA SOLANGE DE CARVALHO RODRIGUES SOUSA, MARIA PAIXAO DA SILVA MELO, MARIA ANTONIA DE CARVALHO SILVA, MILSIAN OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELZA DE MELO, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MARIA JOANA DOS REIS, MEIRIANE MARIA DA SILVA, MARIA NEUZA DE MELO FERREIRA, MARIA ARLETE DE SÁ, ODETE CARDOSO DE SÁ RODRIGUES, ROMÃO PATROCÍNIO DE ARAÚJO, ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO, RONALDO DA SILVA OLIVEIRA, RONILSON DA SILVA OLIVEIRA, SEBASTIÃO JOÃO DE CARVALHO, SALOMÃO LUCAS DOS SANTOS, TEODORA CARDOSO DE SÁ, VALDETE RODRIGUES DE AQUINO

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Impetrado: MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Tendo em vista o transcurso de elevado período de tempo desde a propositura desta demanda e porque a mesma permaneceu sem movimentação por longo prazo, muito em razão das dificuldades publicamente conhecidas pelas quais passou esta unidade jurisdicional, intime-se a parte autora para manifestar interesse do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000350-16.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA GEREMIAS DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Intima o requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000350-16.2018.8.18.0087.5004. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

PROCESSO Nº: 0000113-66.2016.8.18.0114

CLASSE: Guarda

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, B.A.R E J.A.M. NA QUALIDADE DE SUBSTITUTA PROCESSUAL A SR. MARIA DE FÁTIMA BARBOSA ALVES

Requerido: JOAQUIM SALVADOR RODRIGUES COSTA

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de JOAQUIM SALVADOR RODRIGUES COSTA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 5 de agosto de 2019 (05/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GILBUÉS, 5 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000319-07.1994.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO

Denunciado: RAIMUNDO NUNES DE SOUSA

certidão

INTIMA-SE a defesa para no prazo legal apresentar as contrarrazões ao Recuso de Apelação.

PICOS, 5 de agosto de 2019

TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES

Analista Judicial - Mat. nº 5119

Processo nº 0001100-45.2011.8.18.0028

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MATEUS SIMPLICIO

Advogado(s):

Requerido: JOÃO CARLOS SCHNEIDER

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000017-64.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NICÉLIA BISPO CARDOSO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO por abandono da causa pela autora por mais de 30 (trinta) dias, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida por este juízo. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora/exequente através da Defensoria Pública com remessa dos autos. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se imediatamente os autos. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001270-13.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8052)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O BANCO FINASA, PARA NO PRAZO DE LEI, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO APRESENTAR RÉPLICA, CONFORME DESPACHO PROFERIDO NO TERMO DE AUDIÊNCIA, NESTES AUTOS. EU NELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

Processo nº 0000091-17.2012.8.18.0027

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: NATANAEL SANTANA FERREIRA-ME, NATANAEL SANTANA FERREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 01 de agosto de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000369-93.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: RAIMUNDO NONATO COSTA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto, considerando que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 21 de Agosto de 2019 às 08:10 para a realização da audiência de verificação da manutenção dos efeitos das medidas hrs, protetivas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000777-74.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: VITORIA DE DEUS SANTOS, DEUSELINA ANTONIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)

SENTENÇA: "...DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE,com fulcro no art. 487, I, do CPC, o pedido formulado por José Wilson Ferreira de Santana em face de Felipe Ferreira de Santana, menor representando por sua genitora Marinete Maria da Conceição, ratificando a decisão liminar de REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA de 80% (oitenta por cento) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) da SALÁRIO MÍNIMO. Sem custas e sem honorários advocatícios, face o pleito tramitar sob o pálio da justiça gratuita..."

Processo nº 0000753-10.2014.8.18.0027

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARLOS BATISTA LISBOA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Requerido: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 01 de agosto de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000738-13.2012.8.18.0059

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000718-85.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEIMES ARAUJO DE FREITAS

Advogado(s): JUDITE FREIRE SOLANO COSTA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5224)

Réu: CREDIFIBRA S.A

Advogado(s): ROBERTO GUENDA(OAB/SÃO PAULO Nº 101856)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000379-29.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA BETE DE BRITO MIRANDA

Advogado(s): FELIPE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 10127)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000379-34.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIRILO HENRIQUE FORMIGA

Advogado(s): FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO ESTADO DO PIAUI, MAURO RIKIO KOSEKI, MARIA DO CARMO CAVALCANTE MEDEIROS KOSEKI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000671-14.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDUARDO AUGUSTO DE MELO LOPES, JULIANA MARIA SOUSA, OUTRO E OUTROS

Advogado(s): FELIPE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 10127)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI, ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001098-40.2015.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Réu: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SEFAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.