Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000799-82.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): BRILHANTE SISTEMA DE LIMPEZA LTDA

Advogado(s):
DECISÃO: A exequente, a fl. 46, requereu a suspensão da execução em face do parcelamento do débito, acordado em sede administrativa. Nestas condições, suspendo a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos requeridos, pagando diretamente ao credor/exequente as prestações do débito, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo. Anote-se a suspensão. TERESINA, 01 de agosto de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002659-79.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALEXSANDRA ALVES RODRIGUES

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Executado(a): ROBERIO HIGINO SILVA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - 3539

PROCESSO Nº: 0000342-16.2014.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDINEIDE SILVA MOURA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0819855-58.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALA RODRIGUES DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005961-24.2014.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GENIVALDO PEREIRA DE SOUSA; INTERESSADO: A.F.G - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0013901-40.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA ALVES SOARES

ADVOGADO(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821967-34.2018.8.18.0140

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.N.C; REQUERENTE: F.C.G.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805045-15.2018.8.18.0140

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S.C.M; REQUERENTE: J.F.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0004014-27.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VINICIUS BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Executado(a): ANTONIO DOMINGOS DE ARAUJO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - 3539

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0021542-79.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Indiciado: OSNALDO RESENDE

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu OSNALDO RESENDE, brasileiro, filho de Maria Jose Resende, CPF nº 814.916.703-04, RG nº 1922363 SSP/PI, residente e domiciliado à QD H/W, Casa 14, Residencial Mário Covas, bairro Angelim, Teresina/PI, para no prazo de 15 (quinze) das, justificar o inadimplemento de suas obrigações, sob pena de revogação do benefício da suspensão condicional do processo, no Proc. nº 0021542-79.2014.8.18.0140. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de agosto de 2019 (02/08/2019). Eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Secretário(a), o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002524-38.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CAUA VICTOR SOARES MOURA

Advogado(s): SILVIA RAISA BRANDAO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 13096), FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11703), FABRINA SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12954)

Réu: ALLAN KARDEC

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003697-49.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L E T B DE A -

Advogado(s): NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849), NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES (OAB/PIAUÍ Nº 2849)

Requerido: F L DE A

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES (OAB/PIAUÍ Nº 2849)
Designo para o dia 8 de Outubro de 2019, às 9h a audiência de Conciliação, se for o caso, Instrução e Julgamento. Intimem-se partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000609-80.2017.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DE FATIMA VERAS FORTES PACHECO

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914), LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207)

Requerido: DOUGLAS MORAES BEZERRA, SANDRA MARIA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016680-31.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CFH EMPREEDIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: EVELLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - EPP

Advogado(s):

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0024004-72.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: ABEL DE BARROS ARAUJO, RAIMUNDO JOÃO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0018629-95.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ-SINDERPI, CARLOS NASCIMENTO DO REGO

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

Requerido: JOAO EVANGELISTA MOURA, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURAO SILVA, OZENILDA SOARES NUNES

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198), LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0009469-80.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO CITIBANK S.A

Advogado(s): CARLA PASSOS MELHADO(OAB/PIAUÍ Nº 8453-A)

Requerido: JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0004754-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CASSIO DE MESQUITA SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Requerido: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0005685-22.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DOLORES DE SOUSA BARROS

Advogado(s):

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0007346-36.2016.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: ANA LOURDES ROCHA CARVALHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0029620-28.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANA LOURDES ROCHA CARVALHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0008998-06.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: RAIMUNDA CAMPELO DE VASCONCELOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: BANCO CITICARD S/A, EDITORA GLOBO S/A, EDITORA ABRIL S/A

Advogado(s): MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - OAB- RJ 84367(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 84367), DANIEL JOSÉ DO ESPIRITO SANTO CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB/SÃO PAULO Nº 117417), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0000257-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON VIEIRA PESSOA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A, ANTONIO CARLOS CORRETORA LTDA

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0020398-02.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FABIO OTAVIANO FILHO, FABIANA SILVA OTAVIANO - MENOR, MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Executado(a): FÁBIO OTAVIANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0011184-65.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Requerido: RODRIGO LUIZ DE CASTRO VALE

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 547907)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.