Diário da Justiça
8724
Publicado em 06/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816170-14.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOANA DARC LEITE
ADVOGADO(s): DEBORA LEILANE SOARES SOUZA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZA RODRIGUES LEITE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815867-97.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: C.R.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: S.B.R; RÉU: L.B.R; RÉU: A.B.R; RÉU: E.S.B.R
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0028327-62.2011.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,DAVID SOMBRA PEIXOTO,EDIMAR CHAGAS MOURAO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: AFONSO PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS JUNIOR; EXECUTADO: AFONSO PARAGUASSU SOUSA MARTINS; EXECUTADO: ANA LUISA ROCHA MARTINS PARAGUASSU
ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011177-34.2012.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: AFONSO PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS JUNIOR
ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,DAVID SOMBRA PEIXOTO,EDIMAR CHAGAS MOURAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809366-30.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.S
ADVOGADO(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: R.M.M; RÉU: M.V.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0015421-69.2013.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: LINDOMAR RODRIGUES DE ASSIS COMERCIO - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809366-30.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.S
ADVOGADO(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: R.M.M; RÉU: M.V.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0013202-54.2011.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIETE DAS CHAGAS SILVA; INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS CAVALCANTE OLIVEIRA; INTERESSADO: SILVIA ALMEIDA MENDES DE ARAUJO; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA; INTERESSADO: VALMIR DA ROCHA OLIVEIRA; INTERESSADO: IDIMAR PINHEIRO DOS SANTOS; INTERESSADO: MARIA DO CARMO RAMOS NASCIMENTO; INTERESSADO: HILTAMAR DA SILVA RAMOS; INTERESSADO: MARIA CELESTE FARIAS CARDOSO; INTERESSADO: MARIA TAVARES DE OLIVEIRA SANTANA; INTERESSADO: FRANCISCA MARIA ARAGAO SILVA; INTERESSADO: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA; INTERESSADO: SILVANIA BEZERRA DE ALMEIDA; INTERESSADO: PEDRO ALVES DA SILVA; INTERESSADO: ALICE ARAUJO DE ANDRADE; INTERESSADO: MARIA DE JESUS NUNES ALMEIDA; INTERESSADO: MARIANA PEREIRA DO NASCIMENTO; INTERESSADO: MARIA SIQUEIRA ANCHIETA E SILVA; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE PAIVA BRITO; INTERESSADO: MANOEL ALVES DE MOURA; INTERESSADO: EURIDES VIEIRA DE ANDRADE; INTERESSADO: JESSE PEREIRA LOPES; INTERESSADO: KELMA FABRICIA COSTA SOUSA; INTERESSADO: DORISVALDO SILVA NUNES; INTERESSADO: AUGUSTA DE MORAIS CRUZ; INTERESSADO: AUREANA DE MACEDO MOURA; INTERESSADO: ADAUTO FRANCISCO CHAVES; INTERESSADO: JOSE VIEIRA BATISTA; INTERESSADO: MARIA CELESTE ALVES FREITAS; INTERESSADO: SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO; INTERESSADO: MARIA HELENA ALVES COSTA; INTERESSADO: MARIA OLENES MASKOTY DE BRITO; INTERESSADO: VALDINAR SOARES DE MACEDO; INTERESSADO: LUIS CARLOS DE SA SANTOS; INTERESSADO: MARIA DA NATIVIDADE GALVÃO DA SILVA; INTERESSADO: MARIA NOELIA DE SOUSA SANTOS; INTERESSADO: MARIA LIMA CASTELO BRANCO DA SILVA; INTERESSADO: IRACEMA GONCALVES DE BASTOS CARVALHO; INTERESSADO: ELIAS ALVES DE ALMEIDA; INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES MAGALHAES; INTERESSADO: MAGDA MARIA SANTIAGO BENEVIDIO; INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; INTERESSADO: IONARA ILLANNE DA CONCEICAO MONTE CAVALCANTE; INTERESSADO: JOSE REGO LEAL; INTERESSADO: ANTONIO DAVID FILHO DA SILVA MORAIS; INTERESSADO: RENATO CARVALHO LINHARES; INTERESSADO: VALERYA DAYANE NUNES DE OLIVEIRA; INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FURTADO; INTERESSADO: MICHELL DA SILVA SOUSA; INTERESSADO: ANTONIO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001427-32.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES MOURA
ADVOGADO(s): EZENAIDE FERREIRA ALVES,HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0013132-32.2014.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA,GABRIELA VAZ MACHADO,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA GOMES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818675-07.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; RÉU: KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819363-66.2019.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.D.M
ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.C.D.M; INTERESSADO: M.B.C; INTERESSADO: F.J.D.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801824-24.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: JERONIMO GONCALVES DE ARAUJO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818673-37.2019.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.N; REQUERENTE: E.M.M.N
ADVOGADO(s): RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.N.M.N; REQUERIDO: J.A.O
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818671-67.2019.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.H.O.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.N.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818486-29.2019.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.S
ADVOGADO(s): GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.M.S
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAL - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0021133-74.2012.8.18.0140
CLASSE: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ANTONIO FERREIRA FILHO
Réu: WALDELICE MARIA MENDES VIEIRA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO , Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, a Requerida WALDELICE MARIA MENDES VIEIRA, a comparecer à secretaria da 7ª Vara Cível para proceder o pagamento das custas finais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de agosto de 2019 (02/08/2019). Eu, SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO, Analista Judicial, o digitei.
SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
EDITAL - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0023541-67.2014.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DE ARAUJO MARTINS NETO
Réu: APOCEPI - ASSOCIACAO DOS POLICIAIS DO ESTADO DO PIAUI, COMISSAO ELEITORAL DA APOCEPI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO , Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o Autor ANTONIO DE ARAÚJO MARTINS NETO, a comparecer à secretaria da 7ª Vara Cível para proceder o pagamento das custas finais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de agosto de 2019 (02/08/2019). Eu, SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO, Analista Judicial, o digitei.
SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022273-80.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)
Réu: LUZIVETE MARIA DA CUNHA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022273-80.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)
Réu: LUZIVETE MARIA DA CUNHA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Recolha a parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
EDITAL - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0022888-31.2015.8.18.0140
CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerido: ROMARIO DA SILVA RESENDE
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO , Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o Requerido ROMARIO DA SILVA RESENDE, a comparecer à secretaria da 7ª Vara Cível para proceder o pagamento das custas finais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de agosto de 2019 (02/08/2019). Eu, SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO, Analista Judicial, o digitei.
SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012038-06.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSANA MARIA DA SILVA SANCAO
Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)
Réu: CELSO ANTONIO ARAUJO MESQUITA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 2 de agosto de 2019
ALINE DOURADO MENESES
Escrivão(ã) - 3539
EDITAL - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0007437-97.2014.8.18.0140
CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerido: PEDRO IVO COIMBRA FERREIRA CHAVES
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o Requerido PEDRO IVO COIMBRA FERREIRA CHAVES, a comparecer à secretaria da 7ª Vara Cível para proceder o pagamento das custas finais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de agosto de 2019 (02/08/2019). Eu, SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO, Analista Judicial, o digitei.
SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008383-89.2002.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)
Executado(a): MENDONCA E MENDONCA LTDA
Advogado(s):
SENTENÇA: A exequente, por peticionamento eletrônico à fl. 44, requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada, referente à CDA n.º 0301.0129/01. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Determino que seja feito o recolhimento das custas processuais, haja vista não haver comprovação do recolhimento nos autos. Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação do executado, notifique-se a mesma para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e, em caso de não localização, proceda a notificação via edital. Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004822-32.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCUS VINICIUS NUNES VASCONCELOS
Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)
Réu: TORRE NUNES SPE LTDA
Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 2 de agosto de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576