Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000558-48.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEANE MARIA LIMA RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000012-91.1997.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s):

Executado(a): FRANCOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000614-28.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA DE JESUS SILVA MORAIS

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, MARIA DE NAZARE SAMPAIO CORDEIRO

Advogado(s): EWERTON LEITE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 5827)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001350-11.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GLÓRIA IBIAPINA BRITO GOMES

Advogado(s): JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Veiculado, nos embargos declaratórios, pedido de efeito modificativo da

sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, que se intime

a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade

ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos

conclusos.

Intimações necessárias

Processo nº 0000001-58.2001.8.18.0103

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): FRANCISCO DE LIMA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002489-85.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: ZILDOMAR FROTA ARAUJO

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de novembro de 2019 às 09:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0001273-70.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ILENO DE SOUZA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DO SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgo os Embargos Declaratórios totalmente

IMPROCEDENTES, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos.

Publique-se e registre-se.

Intimações necessária

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001106-57.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

Advogado(s): CAIO VALERIO GONDIM R. FALCÃO(OAB/CEARÁ Nº 12008)

Requerido: R. R. DE SOUSA TRANSPORTES E EVENTOS LTDA (RRS EVENTOS)

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

DESPACHO: "(... Vistos.Intimem-se, pessoalmente, a parte requerente para, em 5 (cinco) dias, informar interesse no prosseguimento da ação, indicando atos e diligências necessários.Decorrido o prazo legal, voltem-me os atos conclusos.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

PROCESSO Nº 0000118-91.2014.8.18.0071

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: FRANCELINO JOSÉ DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Considerando as informações oriunda da 1ª Vara da Comarca de Piripiri/PI, foi designada audiência para oitiva de testemunha de acusação para o dia 10.09.2019 às 13:00 horas no fórum de Piripiri/PI

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de agosto de 2019

ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL

Escrivão(ã) - Mat. nº 4081927

Processo nº 0002145-17.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ante o exposto, julgo os Embargos Declaratórios PROCEDENTES, para

constar onde se lê: ''Considerando que a parte requerida deu causa ao ajuizamento

desta ação de conhecimento, em atenção ao princípio da causalidade, condeno a

mesma em custas processuais, e também na obrigação de pagar honorários de

sucumbência, estes arbitrados no montante de R$ 700,00 (setecentos reais).''

Leia-se:

''Defiro a gratuidade judiciária para a parte autora, eis que não restou

evidenciado nos autos nenhum fato que justificasse o indeferimento do pleito,

conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de

hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC).

Com fundamento no artigo 90 do CPC, condeno a autora em custas

processuais, e também na obrigação de pagar honorários de sucumbência arbitrados

no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista a natureza da causa,

valores estes que ficarão sob condição suspensiva de exibilidade, nos termos do

artigo 98, § 3°, do CPC.''

Publique-se e registre-se. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000874-65.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESTER PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

DESPACHO Impulsionando o feito, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para 09/09/2019, às 09h10.

Processo nº 0002158-16.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MAMEDE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ante o exposto, julgo os Embargos Declaratórios PROCEDENTES, para

constar onde se lê: ''Considerando que a parte requerida deu causa ao ajuizamento

desta ação de conhecimento, em atenção ao princípio da causalidade, condeno a

mesma em custas processuais, e também na obrigação de pagar honorários de

sucumbência, estes arbitrados no montante de R$ 700,00 (setecentos reais).''

Leia-se:

''Defiro a gratuidade judiciária para a parte autora, eis que não restou

evidenciado nos autos nenhum fato que justificasse o indeferimento do pleito,

conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de

hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC).

Com fundamento no artigo 90 do CPC, condeno a autora em custas

processuais, e também na obrigação de pagar honorários de sucumbência arbitrados

no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista a natureza da causa,

valores estes que ficarão sob condição suspensiva de exibilidade, nos termos do

artigo 98, § 3°, do CPC.''

Publique-se e registre-se. Intimações necessárias.

Processo nº 0000008-50.2001.8.18.0103

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): JOÃO BATISTA ALVES, JOSÉ GOMES CARVALHO OLIVEIRA, ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000849-50.2015.8.18.0072

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JUSCELINO DIAS DA SILVA

Advogado(s): ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o acima exposto, e por tudo mais que dos autos consta, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem Custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos observando as formalidades

legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAU

Processo nº 0001507-14.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA ROCHA BORGES

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, POLICLINICA CENPEP

Advogado(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 10446)

Faço vistas aos Procuradores das partes requeridas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000022-74.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL DO INSS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800971-60.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801516-33.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ROSA MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800479-93.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BATISTA DIAS

ADVOGADO(s): CLAYTON RIBEIRO ASSIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800371-64.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DE MOURA DANTAS FERREIRA

ADVOGADO(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801393-35.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARCIA TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000552-20.2012.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M. DAS GRACAS ARAUJO CAVALCANTE FARMACIA - ME; EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO CAVALCANTE

ADVOGADO(s): SAMIO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INFORPOP LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000683-54.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PEDRO DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

SENTENÇA: ... Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I.

Processo nº 0001464-14.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WELLEN CRISTINA SOUSA SILVA, IVALDO DA SILVA CASTRO, GIZELDA MARIA CERQUEIRA SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: TIM NORDESTE S.A.

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000609-06.2010.8.18.0050

Classe: Exceção de Incompetência

Requerente: GILBER DIAS CHAVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: UNIBANCO - DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.