Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014187-18.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DAURA SANTOS DE SOUSA, FRANCISCO DENIS DE SOUSA, FRANCIANE ALVES DE SOUSA, FRANCIENE ALVES DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA, FRANCIVANIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4926)

Inventariado: FIRMINO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014065-34.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WALDENISIA RODRIGUES RIBEIRO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: WALDEBURG OLIVEIRA RIBEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016485-56.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Réu: EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA, FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO, JOAO BATISTA CARNEIRO NETO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte EMBARGADA, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o RECURSO DE APELAÇÃO.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

Processo nº 0014952-91.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: THAMIRIS DE ARAUJO GOMES (MENOR), THAYNARA DE ARAUJO GOMES (MENOR)

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: PEDRO RONEY RODRIGUES DA CRUZ SANTOS

Advogado(s):

Vistos,

1. Tendo em vista o informado na petição de protocolo eletrônico nº 5002 de lavra da Defensoria Pública, determino:

1.1 Que seja procedida a devida averbação nos assentos de nascimento das requerentes, Sra. THAMIRIS DE ARAUJO GOMES e Sra. THAYNARA DE ARAÚJO GOMES, para fazer constar a mudança em seus nomes, passando a usar, THAMIRIS DE ARAÚJO GOMES RODRIGUES e THAYNARA DE ARAÚJO GOMES RODRIGUES, face a sentença de reconhecimento de paternidade às fls. 54/57.

1.2 Ademais, determino ainda, que conste nos assentos das referidas certidões, os nomes dos avós paternos, quais sejam: DOMINGOS TRINDADE DOS SANTOS e MARIA LUCIA RODRIGUES DA CRUZ SANTOS.

2. Esta decisão, assinada eletronicamente, faz parte integrante da sentença de fls. 54/57 e valerá como Mandado de Averbação para todos os efeitos legais e os fins aqui determinados, devendo ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil competente.

3. Intime-se as requerentes, por seu Defensor, para ciência desta decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000035-62.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: DAVI SOUSA COSTA, ATALIBIO MOREIRA LIMA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), FRANCISCO DEON DA C. F. C. MONTANHA(OAB/PIAUÍ Nº 1557), LIANA ERIKA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7139)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o senhor Advogado: ELANO LIMA MENDES E SILVA (OAB/PI Nº 6905), para audiência que será realizada no dia 12/09/2019 às 12:00 horas, na sala de audiências da 7ª Vara Criminal. E para constar, eu Maria do Socorro Vieira de Carvalho, digitei o presente aviso. Teresina, 01 de agosto de 2019.

Processo nº 0019138-21.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUDNEY DE PAIVA DIAS

Advogado(s): JOSE ALVES FONSECA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6439), PRISCILA SOARES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 13587), GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231), ALANA NAYARA BATISTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9512)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL DO INSS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0009268-15.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RODRIGO MEIRELLES SILVA SALES CAMPOS, MARIA DE JESUS SALES CAMPOS, CARLOS MARCELO SALES CAMPOS, JOÃO LUCAS DE MORAIS CAMPOS

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 14727), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), CRISTIANE FORTES NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 12101), CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5540), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121), ELEANDRA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5104)

Inventariado: JOÃO CARLOS DE CAMPOS NETTO

Advogado(s):

Vistos,

1. À Secretaria judicial para cumprimento dos itens 1 e 3 do despacho de fls. 231 (vol. 1).

2. Após, imediatamente conclusos para deliberação e prosseguimento do feito, em especial a apreciação das peças de protocolo eletrônico nº 5007 e 5008.

Expediente necessários.

Cumpra-se, com urgência.

PROCESSO Nº: 0803777-57.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: GRUPO EDUCACIONAL OBJETIVO S/S LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANDREIA ROSSANA DE ARAUJO MELO,JOANA GABRIELA DE OLIVEIRA IBIAPINA,JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0028170-21.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029038-96.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: JOAO VICENTE MARTINS OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0817647-72.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN/PI - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PIAUÍ; RÉU: DANIEL TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816900-25.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOUGLAS DE MELO SILVA

ADVOGADO(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI); RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819652-96.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CAMILLA FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETOR DO COLÉGIO OBJETIVO JÓQUEI S/S LTDA ME; IMPETRADO: GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0819657-21.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARINA VIANA LIMA RIBEIRO; IMPETRANTE: JOAO VICTOR VIANA LIMA

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONEXAO COLEGIO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0018642-70.2007.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIFRAN RUBENS BANDEIRA DA SILVA; INTERESSADO: JACINTO BANDEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): SIGIFROI MORENO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLIFTON ANGELINE SANTOS

ADVOGADO(s): GIL ALVES DOS SANTOS,RAY SHANDY CAMPELO LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010084-46.2006.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA

ADVOGADO(s): MOZART GOMES DE LIMA NETO,YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO ASSIS LEITE; INTERESSADO: DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS LEITE; INTERESSADO: FIXAR VEICULOS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819655-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA

ADVOGADO(s): MARCIA MARQUES VERAS E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS DUAILIBE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0819681-49.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIO FERNANDO RODRIGUES LIMA

ADVOGADO(s): FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: UESPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0021008-19.2006.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA - ME

ADVOGADO(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES,ERIVELTON MOURA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LEONARDO PEIXOTO DA COSTA

ADVOGADO(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820274-15.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ESTER DA SILVA; AUTOR: VALDIRA SOARES SOUSA SANTOS; AUTOR: MARIA VALMIRA TEIXEIRA DE CARVALHO SOUSA; AUTOR: MARIA STELLA DE SOUSA CARVALHO; AUTOR: MARIA ROSA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DO CARMO ALENCAR CAMPELO; AUTOR: MARIA CLONVIA SILVA DE CASTRO; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA LIMA; AUTOR: ALDENORA PEREIRA SOARES; AUTOR: ALDENORA LOPES DE CARVALHO TEIXEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0005877-33.2008.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA ASSUNCAO BEZERRA DA SILVA; INTERESSADO: RENATO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): YONARA BEZERRA MOURA PORTELA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO ESPEDITO COSTA MIRANDA

ADVOGADO(s): WELLYSON JORGE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820049-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AIRTON MENDES DE SOUSA; AUTOR: MARIA SENHORA DA SILVA MOURA; AUTOR: IONE MARIA NERY LIMA; AUTOR: FIRMINA PEREIRA SOARES; AUTOR: ANTONIA PEREIRA SOARES BARBOSA; AUTOR: MARIA ANTONIA BATISTA; AUTOR: MARIA INEZ BATISTA; AUTOR: ALDENORA OLIVEIRA DE MOURA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS NEGREIROS DE SOUSA; AUTOR: MARIA LUCIMAR LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0009578-84.2017.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MATEUS FRANCISCO CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CELSO FERNANDO PINHEIRO DE VASCONCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013411-77.1998.8.18.0140

Classe: Protesto

Requerente: ANDRADE E IRMAOS LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1927)

Requerido: MAGNA EQUIPAMENTO LTDA, BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial

TERESINA, 1 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0013203-63.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.