Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025749-58.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: KALFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PROCESSO Nº: 0817786-53.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULINO CATARINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA VALMIRA TEIXEIRA DE CARVALHO SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0014405-80.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAYLLANA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BENEDITA SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005702-29.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDETE CARVALHO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

SENTENÇA: Com estes fundamentos, HOMOLOGO a desistência da ação formulada em protocolo de petição eletrônica, e julgo EXTINTO o presente processo, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, e honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. P. R. I. TERESINA, 19 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0021771-05.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ENILSON COURAS

Advogado(s): MÁRIO DA SILVA LEAL SOBRINHO(OAB/CEARÁ Nº 3104), LEÔNCIO DA SILVA COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

DESPACHO

Segundo informações da imprensa o acusado veio a óbito (https://www.maisfm.com/morre-jose-enilson-couras-o-conhecido-courinhas/, https://cidadeverde.com/noticias/303250/courinhas-acusado-de-matar-cabo-honorio-morre-em-hospital-no-ceara, https://www.oitomeia.com.br/noticias/2019/07/06/courinhas-um-dos-braco-direito-do-crime-organizado-de-correia-lima-morre-no-ceara/).

Assim, intime-se a douta defesa para, no prazo de 10 dias, juntar cópia da certidão de óbito.

Após a juntada, encaminhe-se os autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

TERESINA, 1 de agosto de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008461-97.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMICIANA CAMARGO DE MATOS

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: MARIA DALVA SOUSA DE RESENDE, MARIA JURACI ALVES CAMARA, SINAFFEPI - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte autora para se manifestar sobre o que for de direito.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

Processo nº 0029076-40.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017310-34.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LOURDES DA CONCEIÇÃO DUTRA FREITAS, RAIMUNDA ALVES DE ARAUJO, ANTÔNIA CARVALHO LINHARES, ELIANE DE MARIA GAMA CORTEZ

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: FUNDAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): DANILO PEREIRA DE MACEDO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 10987)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0029024-15.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA CARNEIRO NETO

Advogado(s): DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1740), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Executado(a): CARLOS AUGUSTO MELO CARNEIRO DA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte autora para se manifestar sobre AR de fls. 82.

TERESINA, 1 de agosto de 2019ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte autora para se manifestar sobre AR de fls. 82.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

Processo nº 0026268-33.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RAQUEL DAS NEVES TORRES

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: REGINA DAS NEVES TORRES-FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025118-17.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LARA ROSA PEREIRA DA SILVA-MENOR

Advogado(s): MARIA IRENE ROSA DE ASSIS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 15261), MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469)

Requerido: LINDOMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): Considerando que são justas as alegações da autora, e pelos motivos apresentados, DEFIRO o pedido de evento 5014 e determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, autorizando a CAIXA ECONOMICA FEDERAL a liberar a quantia existente em nome do requerido Sr. LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº 705.248.223-91, autorizando a genitora da menor, Sra. VALDEIDE ROSA DA SILVA, portadora do RG nº 1.410.986 SSP/PI e do CPF nº 711.593.123-20, a receber o devido valor. Nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vista ao Representante do Ministério Público para ciência da presente decisão. Vale cópia desta, desde que contenha assinatura eletrônica/digital de autenticidade do programa Themis Web como ALVARÁ JUDICIAL junto à Caixa Econômica Federal para os devidos fins. Publique-se, intime-se. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800017-85.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA RODRIGUES LOPES

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810563-20.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.A.S.C

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0802427-97.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LINDE GASES LTDA

ADVOGADO(s): POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815974-73.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI; RÉU: SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807361-64.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.S.V

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0808291-82.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO ELIZANDRO DE OLIVEIRA SILVA

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0014157-32.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: KELSON DENEYSON JACOB ULISSES, KELEN DANIELY JACOB ULISSES, KELMO DENILSON JACOB ULISSES, KELSY DIONELY JACOB ULISSES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234)

Inventariado: AIRTON LUIZ ALVES ULISSES

Advogado(s): MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA L. BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967), JOSE MARIA MALHERME RIBEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17111), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

DECISÃO: "(...) Diante disso, acolho o pleito de habilitação de AIRTON LUIZ ALVES ULISSES, assim como a habilitação dos demais herdeiros até agora não inseridos no sistema de acompanhamento processual apesar de devidamente representados nos autos por seus patronos. (...) Assim sendo, analisando detidamente os autos, considerando que o processo de reconhecimento da união estável, neste particular, configura óbice ao prosseguimento dos autos, suspendo o processo, nos termos do art. 313, V, alínea "a" do CPC, determinando que seja oficiado o relator do recurso de n.º 2010.0001.007526-1 para que informe a este juízo sobre o trânsito em julgado da decisão proferida. Em relação ao pleito de prestação de contas deixo de acolhê-lo vez que deve ser apresentado em ação própria. Intimem-se os interessados através de seus patronos via DJE. TERESINA, 1 de agosto de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

PROCESSO Nº: 0805841-06.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.C

12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO

PROCESSO Nº: 0813409-39.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JAIRO DE JESUS SILVA; REQUERENTE: MARIA FLORISA DOS SANTOS FERNANDES SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812824-84.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS CARVALHO MELO

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815459-38.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCIMAURO SILVA NASCIMENTO; REQUERENTE: GRAZIELLA FARIAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0827517-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TATIANA MARIA MARTINS DANTAS

ADVOGADO(s): THIAGO MEDEIROS DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811928-41.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUZA LIMA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811940-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE