Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800076-06.2018.8.18.0059

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA FILHO; APELANTE: FRANCISCA MARIA PARENTE ROCHA

ADVOGADO(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO

POLO PASSIVO: APELADO: GUSTAVO R. DOS SANTOS - ME; APELADO: GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000438-16.2014.8.18.0048

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: APELADO: JAIRO BRAZ DA SILVA

ADVOGADO(s): JAIRO BRAZ DA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0009964-56.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CONCEICAO DE MARIA LEAL DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0023425-66.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FREDERICO BENVINDO DE SOUSA; APELANTE: J.F.S.E SOUSA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711588-24.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: BRENO LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710454-93.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA RAIMUNDA DE JESUS GOMES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711888-20.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO KLEBER DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711688-13.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO MELO; APELANTE: ANDRÉ LUIS DE SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700843-82.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MAYCON DIOGENES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0016766-07.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): PAULO ARAGAO DE SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0700618-62.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA; APELANTE: JOAO IGOR SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702646-03.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA BARROSO DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711154-35.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

ADVOGADO(s): WESLEY DE CARVALHO VIANA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0704748-95.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CICERO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA,RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE CICERO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 309.447.163-34 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707257-96.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: RAVELA SOFIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711349-20.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO VICTOR GIMARAES SILVA

ADVOGADO(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO,JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0002510-76.2013.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707652-88.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JULIO CESAR CARVALHO RODRIGUES

ADVOGADO(s): TATIANA MARIA LIMA CRUZ

POLO PASSIVO: PACIENTE: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0703584-95.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO NORBERTO DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO NORBERTO DA SILVA - CPF: 852.809.333-68 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703687-05.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702613-47.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PIAUI ESPORTE CLUBE

ADVOGADO(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(s): JOSE COELHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710392-53.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CIRILO LINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE CIRILO LINO DE SOUSA - CPF: 199.127.733-49 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703612-63.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: LISETE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0706522-63.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: MARTINHO PEREIRA DE FREITAS

ADVOGADO(s): MIRELLE MONTE SOARES

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0702060-63.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO(s): THIAGO PESSOA ROCHA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GILVAN DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO