Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0706557-23.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805813-38.2018.8.18.0140

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: MANOEL DE JESUS MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: SUSCITADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710867-72.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SIMONE PESSOA DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702041-91.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN DOURADO REBELO

ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DANIEL SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702997-10.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JUACELMO EVANDRO DA SILVA

ADVOGADO(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ANTONIO OTAVIO LOPES DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700312-30.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PAULO ARAUJO DE MOURA FE

ADVOGADO(s): JOSE DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 4° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705719-17.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RANNIERY SOARES LACERDA

ADVOGADO(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706087-26.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA GABRIELLY DE BRITO MACHADO; JUÍZO RECORRENTE: SUELI DE BRITO; JUÍZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES; RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DOS ALVES - PI

ADVOGADO(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA,HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI,THALES CRUZ SOUSA

433 - DECISÃO --> NÃO-ADMISSÃO --> RECURSO ESPECIAL:
RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

PROCESSO Nº: 0705749-52.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CLAUDIO ROBERTO MENESES DA SILVA

ADVOGADO(s): IRACEMA RAMOS FARIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

433 - DECISÃO --> NÃO-ADMISSÃO --> RECURSO ESPECIAL:
RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

PROCESSO Nº: 0701109-69.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(s): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: IDNA DE CARVALHO BARROS TAUMATURGO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0700851-93.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANTONIO VIRIATO RODRIGUES; AGRAVADO: CARLOS ALMEIDA JUNIOR; AGRAVADO: CARLOS CRUZ E SILVA; AGRAVADO: DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS; AGRAVADO: EDNARDO FIGUEIREDO DE SOUSA; AGRAVADO: EVA RODRIGUES LIMA; AGRAVADO: FRANCISCA DE ANDRADE MESQUITA; AGRAVADO: FRANCISCA DE SOUSA ROCHA; AGRAVADO: FRANCISCO SARAIVA DA SILVA; AGRAVADO: FRANCISCO TEIXEIRA LEAL; AGRAVADO: ILDELHA ALVES FERREIRA; AGRAVADO: JAYLTON DE JESES SOARES DA SILVA BRASIL; AGRAVADO: JOAO BATISTA DUARTE BORGES; AGRAVADO: JOSE DE RIBAMAR PORTELA MENEZES; AGRAVADO: JOSE JURANDY PEREIRA DOS SANTOS; AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA SIMEAO COSTA; AGRAVADO: LUCINEA DA CONCEICAO BARBOSA; AGRAVADO: LUIZ ANTÔNIO CASTELO BRANCO SILVA; AGRAVADO: LUIZ GONZAGA SOARES FILHO; AGRAVADO: MARCONI VIEIRA DA SILVA; AGRAVADO: MARIA ACIOLENE ALVES AGUIAR; AGRAVADO: MARIA CREUSA DO CARMO; AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO BAIMA; AGRAVADO: MARIANA DA SILVA BRASIL; AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DE ABREU; AGRAVADO: MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA; AGRAVADO: MARIA DO AMPARO OZORIO DA SILVA; AGRAVADO: MARIA DOS REIS COSTA FLORES; AGRAVADO: MARIA ONEIDE COSTA; AGRAVADO: MERIDIANA VASCONCELOS FERNANDES; AGRAVADO: OLGA MARIA RODRIGUES MIRANDA; AGRAVADO: OSAILA PRADO DE SOUSA; AGRAVADO: RAIMUNDO FRANCA DE LIMA NETO; AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO MACIEL; AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA; AGRAVADO: RAMY CARVALHO DE SOUSA; AGRAVADO: ROSELIA MARIA MARTINS ASSUNCAO; AGRAVADO: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA; AGRAVADO: SELMA MARIA MEDEIROS DE SOUSA; AGRAVADO: SHIRLEY DE FATIMA RIBEIRO DE LACERDA ANDRADE; AGRAVADO: MARIA LUCIA SILVA DE MOURA; AGRAVADO: TERESINHA DE JESES GUIMARÃES SOUSA; AGRAVADO: VICENTE DE AMORIM SILVA; AGRAVADO: WEBSTER BATISTA DIAS; AGRAVADO: AGENOR MARTINS NETO; AGRAVADO: APOLONIO DE SOUSA LEAL; AGRAVADO: AURILUCIA LIMA DE ALMEIDA; AGRAVADO: ANTONIO BELIZARIO DOS SANTOS; AGRAVADO: ANTONIO DE PADUA CHAVES MONTEIRO FILHO; AGRAVADO: ANTONIO LUSTOSA DE MELO

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

433 - DECISÃO --> NÃO-ADMISSÃO --> RECURSO ESPECIAL:
RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

PROCESSO Nº: 0710874-98.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: VICTOR FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA; APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE,LINDOMAR CARLOS NARCISO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS

POLO PASSIVO: APELADO: VICTOR FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE,LINDOMAR CARLOS NARCISO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS

433 - DECISÃO --> NÃO-ADMISSÃO --> RECURSO ESPECIAL:
RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

PROCESSO Nº: 0706349-39.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RAYNNARA CHRISTINA COSTA SILVA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0800111-42.2017.8.18.0045

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DOS ANJOS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): NILSO ALVES FEITOZA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711969-66.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI; SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.006550-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CANTO DO BURITI/VARA ÚNICA
APELADO: TERESA BARBOSA SOARES
ADVOGADO(S): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR (PI008244)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido TERESA BARBOSA SOARES - REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR (PI008244)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 31 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.003860-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELADO: JOSE FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSE FRANCISCO BARBOSA - JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 31 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.003759-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELADO: MARIA IRANEIDE RODRIGUES LIMA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES (PI004115) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA IRANEIDE RODRIGUES LIMA -ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES (PI004115) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 31 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.009518-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: MANHATTAN SAIT PAUL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADO(S): YURY RUFINO QUEIROZ (PI7107)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RESUMO DA DECISÃO Desse modo concluo pelo não conhecimento dos embargos de declaração, para manter a decisão de fls. 318/319, em seus expressos termos. Ante exposto, considerando o esgotamento da jurisdição deste Tribunal sobre o feito, remetam-se os autos a origem. Cumpra-se

Teresina/PI, 18 de maio de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 31 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0705736-19.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DIVA PARENTE ALVES COSTA

ADVOGADO(s): FABIANO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700368-29.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CLAUDENIR ARAÚJO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706726-44.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: HELLEN PRUDENCIO SOUZA

ADVOGADO(s): CARLANE DE ARAUJO PINHEIRO,JESSICA DE SOUZA LIMA,JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711635-95.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JERUMENHA

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: IRALDENE COELHO PESSOA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704752-35.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCILVAN LUÍS DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA,GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELADO: MARIA VILANI RAMOS DA COSTA; APELADO: HOSANA RICELI DA COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0707144-45.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: NICÁCIO ARAÚJO DE BARROS

ADVOGADO(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE,MARCOS RODRIGO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ; APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12318 - DECISÃO --> RECONHECIMENTO DE PREVENÇÃO:
RECONHECIDA A PREVENÇÃO