Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0706557-23.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805813-38.2018.8.18.0140

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: MANOEL DE JESUS MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: SUSCITADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710867-72.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SIMONE PESSOA DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706087-26.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA GABRIELLY DE BRITO MACHADO; JUÍZO RECORRENTE: SUELI DE BRITO; JUÍZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES; RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DOS ALVES - PI

ADVOGADO(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA,HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI,THALES CRUZ SOUSA

433 - DECISÃO --> NÃO-ADMISSÃO --> RECURSO ESPECIAL:
RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

PROCESSO Nº: 0705749-52.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CLAUDIO ROBERTO MENESES DA SILVA

ADVOGADO(s): IRACEMA RAMOS FARIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

433 - DECISÃO --> NÃO-ADMISSÃO --> RECURSO ESPECIAL:
RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

PROCESSO Nº: 0701109-69.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(s): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: IDNA DE CARVALHO BARROS TAUMATURGO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0700851-93.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANTONIO VIRIATO RODRIGUES; AGRAVADO: CARLOS ALMEIDA JUNIOR; AGRAVADO: CARLOS CRUZ E SILVA; AGRAVADO: DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS; AGRAVADO: EDNARDO FIGUEIREDO DE SOUSA; AGRAVADO: EVA RODRIGUES LIMA; AGRAVADO: FRANCISCA DE ANDRADE MESQUITA; AGRAVADO: FRANCISCA DE SOUSA ROCHA; AGRAVADO: FRANCISCO SARAIVA DA SILVA; AGRAVADO: FRANCISCO TEIXEIRA LEAL; AGRAVADO: ILDELHA ALVES FERREIRA; AGRAVADO: JAYLTON DE JESES SOARES DA SILVA BRASIL; AGRAVADO: JOAO BATISTA DUARTE BORGES; AGRAVADO: JOSE DE RIBAMAR PORTELA MENEZES; AGRAVADO: JOSE JURANDY PEREIRA DOS SANTOS; AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA SIMEAO COSTA; AGRAVADO: LUCINEA DA CONCEICAO BARBOSA; AGRAVADO: LUIZ ANTÔNIO CASTELO BRANCO SILVA; AGRAVADO: LUIZ GONZAGA SOARES FILHO; AGRAVADO: MARCONI VIEIRA DA SILVA; AGRAVADO: MARIA ACIOLENE ALVES AGUIAR; AGRAVADO: MARIA CREUSA DO CARMO; AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO BAIMA; AGRAVADO: MARIANA DA SILVA BRASIL; AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DE ABREU; AGRAVADO: MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA; AGRAVADO: MARIA DO AMPARO OZORIO DA SILVA; AGRAVADO: MARIA DOS REIS COSTA FLORES; AGRAVADO: MARIA ONEIDE COSTA; AGRAVADO: MERIDIANA VASCONCELOS FERNANDES; AGRAVADO: OLGA MARIA RODRIGUES MIRANDA; AGRAVADO: OSAILA PRADO DE SOUSA; AGRAVADO: RAIMUNDO FRANCA DE LIMA NETO; AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO MACIEL; AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA; AGRAVADO: RAMY CARVALHO DE SOUSA; AGRAVADO: ROSELIA MARIA MARTINS ASSUNCAO; AGRAVADO: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA; AGRAVADO: SELMA MARIA MEDEIROS DE SOUSA; AGRAVADO: SHIRLEY DE FATIMA RIBEIRO DE LACERDA ANDRADE; AGRAVADO: MARIA LUCIA SILVA DE MOURA; AGRAVADO: TERESINHA DE JESES GUIMARÃES SOUSA; AGRAVADO: VICENTE DE AMORIM SILVA; AGRAVADO: WEBSTER BATISTA DIAS; AGRAVADO: AGENOR MARTINS NETO; AGRAVADO: APOLONIO DE SOUSA LEAL; AGRAVADO: AURILUCIA LIMA DE ALMEIDA; AGRAVADO: ANTONIO BELIZARIO DOS SANTOS; AGRAVADO: ANTONIO DE PADUA CHAVES MONTEIRO FILHO; AGRAVADO: ANTONIO LUSTOSA DE MELO

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

433 - DECISÃO --> NÃO-ADMISSÃO --> RECURSO ESPECIAL:
RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

PROCESSO Nº: 0710874-98.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: VICTOR FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA; APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE,LINDOMAR CARLOS NARCISO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS

POLO PASSIVO: APELADO: VICTOR FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE,LINDOMAR CARLOS NARCISO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS

433 - DECISÃO --> NÃO-ADMISSÃO --> RECURSO ESPECIAL:
RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

PROCESSO Nº: 0702041-91.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN DOURADO REBELO

ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DANIEL SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702997-10.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JUACELMO EVANDRO DA SILVA

ADVOGADO(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ANTONIO OTAVIO LOPES DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700312-30.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PAULO ARAUJO DE MOURA FE

ADVOGADO(s): JOSE DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 4° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705719-17.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RANNIERY SOARES LACERDA

ADVOGADO(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705736-19.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DIVA PARENTE ALVES COSTA

ADVOGADO(s): FABIANO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706726-44.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: HELLEN PRUDENCIO SOUZA

ADVOGADO(s): CARLANE DE ARAUJO PINHEIRO,JESSICA DE SOUZA LIMA,JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711635-95.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JERUMENHA

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: IRALDENE COELHO PESSOA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704752-35.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCILVAN LUÍS DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA,GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELADO: MARIA VILANI RAMOS DA COSTA; APELADO: HOSANA RICELI DA COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0707144-45.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: NICÁCIO ARAÚJO DE BARROS

ADVOGADO(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE,MARCOS RODRIGO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ; APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12318 - DECISÃO --> RECONHECIMENTO DE PREVENÇÃO:
RECONHECIDA A PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0700846-37.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARDOSO; APELANTE: PAULO SERGIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GUSTAVO BRITO UCHOA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707453-66.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MATEUS ALENCAR SOUSA; APELANTE: NILTON DE SOUSA

ADVOGADO(s): DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708485-09.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARDSON ROCHA PAULO; PACIENTE: FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARDSON ROCHA PAULO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703604-86.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: L.A.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706692-35.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSITO MENDES FRAZAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700368-29.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CLAUDENIR ARAÚJO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.006550-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CANTO DO BURITI/VARA ÚNICA
APELADO: TERESA BARBOSA SOARES
ADVOGADO(S): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR (PI008244)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido TERESA BARBOSA SOARES - REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR (PI008244)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 31 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.003860-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELADO: JOSE FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSE FRANCISCO BARBOSA - JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 31 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL